Após a aprovação no Senado Federal do projeto de lei que equipara a misoginia, ódio ou aversão a mulheres, ao crime de racismo, deputados de direita prometeram reagir contra ele na Câmara dos Deputados. Aprovado nesta terça no Senado, o PL vai à Câmara e, se aprovado, tornaria misoginia um crime inafiançável, com pena de 2 a 5 anos.

Em um vídeo em suas redes sociais, Nikolas Ferreira (PL-MG) liderou a reação ao projeto, que classificou como uma “aberração” e “hospício”. O parlamentar associou a ideia legislativa a uma tentativa de controle do discurso, violação à liberdade de se expressar que colocaria em xeque também o direito de mulheres biológicas de falar. “Rebaixar mulheres a ‘pessoas que gestam’ também é misoginia?”, provocou. Sua manifestação foi rebatida por outros políticos favoráveis, como Tabata Amaral (PSB-SP).

A deputada Bia Kicis (PL-DF) também prometeu reação contra a matéria na Câmara. Chamando a proposta de “divisão e ódio entre homens e mulheres” acelerada “com sucesso”, Bia afirmou que a direita caiu em uma “armadilha” armada pela esquerda, que não saberia nem exprimir um conceito do que seria uma mulher. “A primeira pergunta a ser respondida pela esquerda é: afinal, o que é uma mulher? Nem isso vocês sabem dizer”. Ela prometeu trabalhar para derrubar o PL.

Julia Zanatta (PL-SC) associou a aprovação do PL a uma agenda de “dissolução do vínculo” entre homens e mulheres e de ataque à família. “Essa agenda foi pensada para corroer o vínculo entre ambos e dissolver a família”. Para o ex-deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), a aprovação do PL representaria uma agenda “antinatural e agressivamente antimasculina”.

“Dúvidas”

O texto já havia sido aprovado em caráter terminativo na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) sob relatoria da senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS), mas foi ao plenário após a aprovação de um requerimento. O PL 896/2023, de autoria da senadora Ana Paula Lobato (PSB-MA), prevê pena mínima de dois anos de prisão para a injúria e de um ano para a discriminação ou incitação à misoginia.

Durante a sessão desta terça-feira (24), a senadora Damares Alves (Republicanos-DF) afirmou que o país tem necessidade de enfrentar o ódio às mulheres, mas alertou sobre a possibilidade de o projeto ser um atentado contra a liberdade de expressão e a liberdade religiosa.

“Não quero fazer guerra entre homens e mulheres. Não. Eu tenho dúvidas sobre a matéria… O que nós vamos entregar hoje para o Brasil, eu não sei. Nós vamos estar criando insegurança jurídica no país?”, questionou a senadora, segundo a Agência Senado.