Em uma operação deflagrada nesta terça-feira (12) pelo Ministério Público de São Paulo (Operação Ícaro), o fundador da rede de farmácias Ultrafarma, Sidney Oliveira, e o diretor estatutário da varejista Fast Shop, Mario Otávio Gomes, foram presos temporariamente. Ambos são suspeitos de participação em um esquema de corrupção que teria rendido ao auditor fiscal envolvido mais de R$ 1 bilhão em propinas.

Segundo a investigação conduzida pelo Grupo de Atuação Especial de Repressão aos Delitos Econômicos (Gedec), um grupo criminoso era responsável por favorecer empresas do setor de varejo em troca de vantagens indevidas.

Entre no nosso grupo do WhatsApp e siga-nos também no Instagram e acompanhe nossas atualizações em tempo real.

O fiscal é apontado como o principal operador de um esquema de fraudes em créditos tributários. Desde 2021, ele teria arrecadado cerca de R$ 1 bilhão em propinas por meio de uma empresa registrada em nome de sua mãe. Artur Gomes da Silva Neto é supervisor da Diretoria de Fiscalização (Difis) da Fazenda estadual paulista. Os empresários eram beneficiados com decisões fiscais irregulares.

Segundo a investigação, processos administrativos eram manipulados para facilitar a quitação de créditos tributários às empresas. Em contrapartida, essas companhias pagaram uma “mesada” a pelo menos um fiscal, por meio de uma empresa registrada no nome da mãe dele.

O terceiro alvo da Operação Ícaro é o fiscal de tributos estadual Artur Gomes da Silva Neto, apontado como o principal operador do esquema. As prisões são temporárias.

A investigação aponta que, desde maio de 2021, empresas do setor varejista pagavam valores milionários a auditores fiscais da Secretaria da Fazenda de São Paulo para agilizar e facilitar a quitação de créditos tributários de ICMS.

 De acordo com promotores do Grupo de Atuação Especial de Repressão aos Delitos Econômicos (GEDEC), o auditor fiscal Artur Gomes da Silva Neto atuava como o “cérebro” da fraude, usando sua autoridade para manipular processos e acelerar compensações, recebendo em contrapartida generosas vantagens financeiras através de uma empresa registrada em nome de sua mãe, a Smart Tax.

A operação e as prisões

O esquema foi desmantelado com o cumprimento de três mandados de prisão temporária e 19 de busca e apreensão, além da apreensão de bens — incluindo dinheiro em espécie, moedas estrangeiras e esmeraldas — encontrados em residências de envolvidos. Até o momento, apenas Ultrafarma e Fast Shop foram oficialmente apontadas pelo MP-SP como participantes do esquema, embora a investigação siga ativa à caça de outras possíveis empresas envolvidas.

Com a continuidade das investigações, o desdobramento pode incluir outras grandes empresas do varejo, além de novos envolvidos e revelações sobre o funcionamento interno do esquema.

Defesa dos envolvidos

O advogado Fernando Capez, que defende o empresário Sidney Oliveira, disse que celebrou há alguns meses um Acordo de Não Persecução Penal (ANPP) com o Ministério Público de SP, em que seu cliente reconheceu irregularidades tributárias. O acordo foi homologado pela Justiça, e os valores devidos foram parcelados e estão sendo pagos.

A Secretaria da Fazenda e Planejamento informou, em nota, que “está à disposição das autoridades e colaborará com os desdobramentos da investigação do Ministério Público por meio da sua Corregedoria da Fiscalização Tributária (Corfisp)”.

Procurada, a Fast Shop informou que “ainda não teve acesso ao conteúdo da investigação, e está colaborando com o fornecimento de informações às autoridades competentes”.

Fernando Capez disse ainda que, em relação à operação desta terça (12), ainda está se inteirando dos motivos que levaram a Justiça a decretar a prisão de seu cliente.

Perfil dos envolvidos

• Sidney Oliveira é fundador da Ultrafarma (2000), com forte presença como garoto-propaganda e um histórico de iniciativas no setor farmacêutico e digital.
• Mario Otávio Gomes atuava na Fast Shop desde 1994, exercendo os cargos de diretor de tecnologia por cerca de 20 anos e, desde 2014, como diretor estatutário.

Possíveis responsabilizações

Os investigados poderão responder por corrupção ativa e passiva, lavagem de dinheiro e participação ou formação de organização criminosa.

Resposta das empresas e autoridades

A Fast Shop declarou que “não teve acesso ao conteúdo da investigação e está colaborando com as autoridades”.