O novo Plano Nacional de Educação (PNE), em análise na Câmara dos Deputados, pode definir os rumos do ensino no Brasil pelos próximos dez anos. Especialistas criticam a proposta por priorizar pautas ideológicas e aumentar gastos sem garantir uma melhora real na aprendizagem dos alunos.

Qual é a principal crítica ao novo PNE?

A proposta é vista mais como uma lista de desejos de grupos ideológicos do que um plano prático para a educação. As metas para melhorar o ensino de português e matemática, áreas em que o Brasil tem desempenho ruim, são consideradas vagas. O foco principal acaba se diluindo em temas como ambientalismo, pautas identitárias e direitos humanos, em vez de se concentrar na aprendizagem essencial.

O plano propõe alguma medida concreta para a alfabetização?

Sim. A medida mais objetiva é a aplicação de exames para todos os alunos a partir do 1º ano do ensino fundamental, o que ajudaria a diagnosticar problemas de aprendizagem cedo. No entanto, essa meta está inserida em um contexto que também exige a formação de professores com foco em “contextos territoriais e culturais diversificados”, o que, segundo críticos, tira a centralidade do objetivo de alfabetizar com eficácia.

Como o plano aborda o financiamento da educação?

O texto sugere elevar o investimento em educação de 10% para 11% do PIB. A grande crítica é que esse aumento de verba não está atrelado a melhores resultados dos alunos. Não há mecanismos claros para responsabilizar gestores por metas não cumpridas, o que levanta a preocupação de que o país continue a gastar mais sem, de fato, melhorar a qualidade do ensino nas salas de aula.

O que significa o foco em “interseccionalidade” no plano?

Interseccionalidade é um conceito que analisa como diferentes formas de discriminação (de raça, gênero e classe, por exemplo) se sobrepõem e afetam uma pessoa. No PNE, a crítica é que, ao usar essa diretriz para criar políticas focadas em grupos identitários específicos, o plano pode deixar de lado políticas universais que beneficiariam a todos os alunos, incluindo os que não se encaixam nesses recortes.

Qual é a situação atual do projeto no Congresso?

O relatório do deputado Moses Rodrigues (União-CE) foi entregue e aguarda votação em uma Comissão Especial na Câmara dos Deputados. A votação, que estava prevista para o dia 11, foi adiada. Até que seja votado, o texto ainda pode receber emendas e sofrer alterações por parte dos parlamentares.

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