O Ministério da Educação (MEC) publicou no Diário Oficial da União, nessa terça-feira (17), as portarias que definem as sanções a serem aplicadas aos cursos de medicina com pior desempenho no Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed). As sanções afetam universidades públicas e privadas de todo o país.

As medidas – que incluem corte de vagas, suspensão de novos ingressos e instauração de processos de supervisão – são escalonadas de acordo com a porcentagem de alunos considerados aptos pela prova. O resultado do Enamed, que apontou que 107 dos 350 cursos atingiram as notas 1 e 2 (consideradas “crítica” e “insuficiente”), já era conhecido desde janeiro. Agora, o MEC divulgou como serão aplicadas as sanções a essas instituições.

Para Antonio José Gonçalves, presidente da Associação Paulista de Medicina (APM), as sanções são necessárias frente ao avanço de instituições com estrutura precária. “Não há mais espaço para cursos de Medicina sem qualidade, em um setor que se expandiu de forma acelerada e, em muitos casos, sem o rigor exigido para formar profissionais responsáveis pela vida humana. Não podemos aceitar cursos que só visam lucros”, afirmou Gonçalves em comunicado à imprensa.

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Saiba quais serão as punições

As medidas mais rígidas vão impactar os cursos que ficaram com nota 1 no Enamed e que possuem menos de 30% dos alunos considerados aptos na prova.

As sanções para esse grupo serão:

• A suspensão da entrada de novos estudantes;
• A suspensão do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e de outros programas federais;
• A proibição de aumentar as vagas;
• A instauração de um processo de supervisão.

Já as universidaeds com nota 1 no Enamed, mas cuja porcentagem de alunos proficientes ficou entre 30 e 40%, terão 50% das vagas reduzidas, novas adesões a programas federais (como o Fies) suspensas e aumento de vagas proibido.

Um terceiro grupo de cursos, que pontuaram 2 no conceito Enade (nome técnico para a nota do Enamed) e tiveram entre 40% e 50% dos alunos considerados proficientes, terá sanções mais leves. Serão reduzidas em 25% as vagas; os novos contratos do Fies ficarão suspensos; as vagas de medicina não poderão ser ampliadas; e haverá limitações para aderir a programas federais.

O MEC também divulgou portaria prevendo abertura de processo de supervisão. Nesse caso, as instituições terão prazo para apresentar defesa ao MEC. Ao todo, 42 universidades terão seus cursos supervisionados. No Enamed, essas instituições alcançaram nota 2 e tiveram entre 50% e 60% dos alunos considerados proficientes.

Outra portaria prevê procedimentos específicos para essa supervisão em universidades federais. Apenas uma universidade federal sofrerá sanções imediadas: a Univeridade Federal do Pará (UFPA). Além da redução de 50% no número de vagas, ficarão suspensas as solicitações para ampliação das vagas. A instituição também será supervisionada pelo MEC.

Mais três universidades federais serão supervisionadas, mas sem sofrer sanções: Universidade Federal do Maranhão; Universidade da Integração Latino-Americana; Universidade Federal do Sul da Bahia.

Confira as universidades com pior desempenho no Enamed

Cursos com nota 1 e menos de 30% dos alunos proficientes no Enamed:

• Universidade Estácio de Sá;
• União das Faculdades dos Grandes Lagos;
• Centro Universitário de Adamantina;
• Faculdade de Dracena;
• Centro Universitário Alfredo Nasser;
• Faculdade Metropolitana;
• Centro Universitário Uninorte;
• Centro Universi.

Cursos com nota 1 e entre 30% e 40% dos alunos proficientes no Enamed:

• Centro Universitário Presidente Antônio Carlos;
• Universidade Brasil;
• Universidade do Contestado;
• Universidade de Mogi das Cruzes;
• Universidade Nilton Lins;
• Centro Universitário de Goiatuba;
• Centro Universitário das Américas;
• Faculdade da Saúde e Ecologia Humana;
• Centro Universitário CEUNI (Fametro);
• Faculdade São Leopoldo Mandic (Araras);
• Faculdade Estácio de Jaraguá do Sul;
• Faculdade Zarns (Itumbiara).

Cursos com nota 2 e entre 40% e 50% dos alunos proficientes no Enamed: 

• Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Penápolis;
• Universidade de Ribeirão Preto;
• Universidade Iguaçu;
• Universidade Iguaçu (curso diferente);
• Universidade Santo Amaro;
• Universidade de Marília;
• Universidade Paranaense;
• Universidade Anhembi Morumbi;
• Afya Universidade Unigranrio;
• Centro Universitário Serra dos Órgãos;
• Universidade de Cuiabá;
• Centro Universitário Maurício de Nassau de Barreiras;
• Centro Universitário Estácio de Ribeirão Preto;
• Centro Universitário de Santa Fé do Sul;
• Afya Centro Universitário de Porto Velho;
• Centro Universitário Ingá;
• Faculdade de Medicina Nova Esperança;
• Afya Faculdade de Ciências Médicas da Paraíba;
• Faculdade Atitus Educação Passo Fundo;
• Afya Centro Universitário de Itaperuna;
• Centro Universitário Maurício de Nassau;
• Faculdade Morgana Potrich;
• Afya Faculdade de Porto Nacional;
• Faculdade Uninassau Vilhena;
• Centro Universitário Famesc;
• Faculdade de Medicina de Olinda;
• Faculdade Estácio de Alagoinhas;
• Faculdade Atenas Passos;
• Faculdade Estácio de Juazeiro;
• Afya Faculdade de Ciências Médicas de Jaboatão dos Guararapes;
• Faculdade Unicesumar de Corumbá;
• Faculdade Estácio de Canindé;
• Afya Faculdade de Ciências Médicas de Santa Inês.

Cursos com nota 2 e entre 50% e 60% dos alunos proficientes:

• Faculdade de Medicina de Barbacena;
• Universidade Nove de Julho;
• Universidade Nove de Julho (outro curso);
• Centro Universitário de João Pessoa;
• Universidade Cidade de São Paulo;
• Faculdade Santa Marcelina;
• Universidade Luterana do Brasil;
• Universidade Anhembi Morumbi;
• Universidade Anhembi Morumbi (outro curso);
• Afya Universidade Unigranrio;
• Centro Universitário de Volta Redonda;
• Faculdade De Medicina De Campos;
• Universidade Vale Do Rio Doce;
• Universidade De Taubaté;
• Universidade Anhanguera;
• Universidade De Gurupi;
• Universidade Ceuma;
• Universidade Ceuma (outro curso);
• Universidade do Vale do Taquari;
• Centro Universitário Aparício Carvalho;
• Universidade de Itaúna;
• Centro Universitário Facisa;
• Centro Universitário Zarns – Salvador;
• Centro Universitário Unime;
• Centro Universitário Faminas;
• Centro Universitário Unifacig;
• Faculdade São Leopoldo Mandic;
• Faculdades Integradas do Extremo Sul da Bahia;
• Faculdade Dinâmica do Vale do Piranga;
• Faculdade de Minas BH;
• Faculdade de Enfermagem Nova Esperança de Mossoró – Facene/RN;
• Centro Universitário Metropolitano da Amazônia;
• Centro Universitário Vértice;
• Afya Centro Universitário de Araguaína;
• Afya Faculdade de Ciências Médicas de Marabá;
• Afya Faculdade de Ciências Médicas de Vitória da Conquista;
• Afya Faculdade de Parnaíba;
• Faculdade Pitágoras de Medicina de Eunápolis;
• Afya Faculdade de Ciências Médicas de Itabuna;
• Faculdade Ages de Medicina;
• Faculdade Atenas Sete Lagoas;
• Faculdade Ages de Medicina de Irecê.