Aracaju

A Globo entrou na Justiça contra a operadora Oi, uma das maiores empresas de telecomunicação do Brasil. O conglomerado de mídia alega que não tem recebido pagamentos de licenciamento de seus canais e do Globoplay para clientes da Oi desde julho de 2024. A dívida é de R$ 160 milhões.

A coluna teve acesso exclusivo aos documentos da ação, que se iniciou na última terça-feira (24) e corre na 14ª Vara Cível do TJ-RJ (Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro).

Procurada, a Oi afirma que não foi notificada, mas que não comenta ações judiciais. A Globo também não fala de disputas que trava na Justiça.

A celeuma se iniciou no ano passado. A Globo diz que, sem maiores justificativas, a Oi parou de repassar os valores acordados para o licenciamento de seus canais de TV por assinatura, como Multishow, SporTV, Telecine e Megapix.

Além disso, também foram atrasados os pagamentos que davam aos clientes de internet banda larga da Oi um acesso ao Globoplay, streaming da empresa. A Globo alega que tentou, por duas vezes, realizar acordos para pagamentos de forma extrajudicial.

No entanto, a Globo diz que a Oi deixou de assinar acordos fechados, por duas vezes, por causa da venda da operação de sua TV por assinatura, concluída em março. A Oi, inclusive, chegou a fazer depósitos antes da formalização do plano de pagamento.

Somados, eles completavam R$ 43 milhões, quantia que cobria apenas a dívida da Oi pelo licenciamento dos canais Telecine em 2024, mas sem somar juros e correções monetárias previstas em contrato.

Assim que vendeu a sua TV por assinatura, a Oi emitiu um termo de quitação com a Globo, alegando que os pagamentos feitos anteriormente haviam sido suficientes para o pagamento das dívidas em questão. a

“Nessas condições, não restou à Globo outra alternativa senão o ajuizamento desta ação de cobrança, a fim de que a Oi se veja compelida a, finalmente, cumprir sua obrigação, pagando todos os valores ainda devidos”, diz a Globo.

Além da dívida ser paga, a Globo solicitou outra questão à Justiça: que a dívida precisa ser paga fora do âmbito da recuperação judicial da Oi, já que a dívida foi contraída após a homologação dos pagamentos com credores.

A Globo, inclusive, faz parte da lista de credores do plano e diz que, por ele, ainda tem um crédito a receber pelo não repasse de dinheiro para o licenciamento dos canais. De fato, a dívida começou a ser criada dois meses depois da aprovação dos pagamentos aos dividendos.

No plano aprovado no ano passado, a empresa previa empréstimos de R$ 4 bilhões e venda de imóveis para sanar todas as dívidas que tem com fornecedores. Até o momento, ele vem sendo cumprido.

Globo e Oi tinham relações próximas até bem pouco tempo. A operadora foi uma das patrocinadoras do BBB 24, edição mais bem sucedida do reality show nos últimos anos. Pela exposição da marca da Oi, a Globo recebeu cerca de R$ 35 milhões.