O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, anunciou nesta terça-feira (07) a criação de um comitê interinstitucional para discutir e combater os casos de intoxicação por metanol registrados em diferentes regiões do país. O grupo reunirá representantes do governo federal, de entidades do setor de bebidas e da sociedade civil, com o objetivo de articular uma resposta rápida e integrada à crise.
Coordenado pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), o comitê funcionará inicialmente de forma informal, por meio de reuniões virtuais, para agilizar a troca de informações e a implementação de medidas que visem identificar e retirar do mercado produtos adulterados. A proposta também busca restabelecer a confiança dos consumidores e minimizar os impactos econômicos sobre o setor produtivo. “O governo tem a convicção de que, dada a magnitude do problema, a solução não pode ser alcançada, com a velocidade necessária, apenas pelo setor público. É indispensável a colaboração do setor privado. Esta é também uma crise econômica, que exige coordenação e cooperação”, afirmou Lewandowski.
Segundo o ministro, a atuação do governo vai além da repressão, priorizando uma abordagem pedagógica e colaborativa. “Nosso objetivo é manter um diálogo transparente. Diremos o que estamos fazendo e o que pretendemos fazer, esperando a colaboração de todos. Este não é mais um problema exclusivo do Estado brasileiro, mas também do empresariado e da sociedade civil”, acrescentou.
Durante a reunião, o secretário nacional do Consumidor, Paulo Pereira, apresentou as ações já em andamento e destacou que equipes técnicas da Senacon estão mapeando tecnologias desenvolvidas por universidades brasileiras para o diagnóstico rápido de bebidas adulteradas.
De acordo com ele, a adoção dessas ferramentas pode garantir maior previsibilidade ao mercado e segurança aos consumidores. “Queremos ouvir o setor sobre como essas ferramentas podem ser aplicadas para restabelecer a tranquilidade da sociedade e permitir o retorno gradual da normalidade nas vendas e no consumo”, explicou Pereira.
A secretária Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos, Marta Machado, reforçou que o Programa Nacional de Integração de Dados Periciais sobre Drogas (PNIDD) foi disponibilizado aos estados para fortalecer os laboratórios locais, com apoio técnico, logístico e de capacitação. A iniciativa visa criar uma rede integrada de análises periciais.
Marta também destacou a atuação da Polícia Federal, que está realizando perícias isotópicas — exames capazes de identificar a origem do metanol, determinando se a substância é derivada de combustíveis fósseis ou de processos fermentativos.
“O Ministério da Justiça e Segurança Pública também coordena, junto aos estados, uma força-tarefa interfederativa para mapear necessidades estruturais e técnicas dos laboratórios periciais. O objetivo é fortalecer as capacidades locais e garantir um fluxo contínuo de informações”, completou.
Colaboração com o setor produtivo
O ministro e os secretários enfatizaram que a participação ativa das entidades empresariais é essencial para o enfrentamento da crise. As instituições do setor deverão contribuir com o envio de denúncias, o compartilhamento de padrões técnicos e a identificação de práticas suspeitas no mercado.
O Comitê de Enfrentamento da Crise do Metanol atuará com base em três eixos principais:
- Troca de informações e boas práticas entre governo e setor privado;
- Divulgação coordenada das medidas adotadas pelos órgãos públicos;
- Monitoramento das iniciativas implementadas por empresas e associações.
A Polícia Federal será convidada a integrar o grupo, que poderá evoluir para uma instância formal, conforme os resultados alcançados.
Participantes da reunião
Além do Ministério da Justiça e Segurança Pública, participaram do encontro representantes do Ministério da Saúde (MS), Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e Receita Federal do Brasil.
O setor produtivo foi representado por entidades como a Associação Brasileira de Bebidas (Abrabe), Associação Brasileira de Bebidas Destiladas (ABBD), Confederação Nacional da Indústria (CNI), Fórum Nacional Contra a Pirataria e a Ilegalidade (FNCP), Associação Brasileira de Combate à Falsificação (ABCF), Sindicato Nacional da Indústria da Cerveja (Sindicerv) e pela Diageo, empresa do segmento de bebidas destiladas.
Fonte.: MT MAIS