O Ministério da Justiça e Segurança Pública questionou o TikTok Brasil sobre quais medidas foram adotadas para impedir a circulação da trend “caso ela diga não”, que teria gerado uma “circulação massiva de conteúdos misóginos”.

O conteúdo passou a ser divulgado neste domingo (8), Dia Internacional da Mulher. Os vídeos simulam chutes, socos, esfaqueamentos e outras formas de violência em manequins. Um texto contextualiza a encenação: “treinando para caso ela diga não no pedido de casamento”. A Polícia Federal (PF) instaurou um inquérito para apurar os fatos. Para a Advocacia-Geral da União (AGU), há a configuração de incitação ao crime de feminicídio.

No ofício, o ministério alerta para a derrubada, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), do artigo 19 do Marco Civil da Internet. Com a decisão, as plataformas precisam remover conteúdos considerados criminosos por conta própria, antes mesmo de uma notificação judicial.

O pedido de informações contempla dados sobre sistemas automáticos e humanos de moderação de conteúdo, mecanismos de monitoramento de tendências e controle do algoritmo de recomendação. Além disso, a empresa deve apresentar uma avaliação de riscos relacionada à divulgação de conteúdos que incitem à prática de algum crime. O prazo é de cinco dias.

O pedido é assinado pela Secretaria Nacional de Direitos Digitais (Sedigi), pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) e pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), todas vinculadas ao Ministério da Justiça. Os dados dos usuários que compartilharam esse tipo de conteúdo também serão enviados ao Laboratório de Operações Cibernéticas (Ciberlab), que presta apoio à PF nas investigações.

Em nota, o TikTok alegou que “os referidos conteúdos violam nossas Diretrizes da Comunidade e foram removidos da plataforma assim que identificados”.