Crédito, Aaron Schwartz/EPA
- Author, Nomsa Maseko
- Role, Da BBC News
O presidente americano Donald Trump assinou na sexta-feira passada um decreto que prevê, ao mesmo tempo, o corte da ajuda dos Estados Unidos à África do Sul, e o asilo em território americano aos africâneres, os sul-africanos brancos de origem europeia.
A suspensão da ajuda ao país africano foi justificada por Trump com base na nova lei de terras da África do Sul, que, para o presidente americano, viola os direitos humanos da população branca minoritária do país.
Ele pediu ao seu gabinete que elaborasse um programa de reassentamento para os africâneres que, segundo ele, “são vítimas de discriminação racial injusta”.
“A África do Sul está confiscando terras e tratando certas classes de pessoas MUITO MAL”, escreveu Trump em sua conta na rede Truth Social.
Seu conselheiro próximo Elon Musk, que nasceu na África do Sul, também se juntou às críticas – perguntando no X por que o presidente Cyril Ramaphosa tinha “leis de propriedade abertamente racistas”.
A oferta de Trump, no entanto, está sendo rejeitada pelos africâneres. Alguns foram às redes sociais para manifestar a recusa à proposta do presidente americano.
A organização africâner Orania Movement disse que seus membros não tinham ambições de deixar sua terra natal e não buscam se tornar refugiados em outro país.
Orania é uma pequena cidade na região de Karoo que foi criada para preservar a cultura africâner e tem sua própria moeda.
Por que a terra é uma questão tão crucial na África do Sul?
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Mais de trinta anos após o fim do apartheid, a propriedade da terra na África do Sul continua sendo uma questão explosiva e altamente sensível.
A reforma agrária tem sido central para a agenda de transformação do país desde o início da democracia em 1994.
A lei de expropriação recém-assinada serve como um lembrete de como a terra foi tomada à força da maioria negra pelo antigo governo racista do apartheid.
Sob o Natives Land Act de 1913, a propriedade da terra para negros era limitada a apenas 7%. Isso foi posteriormente alterado para 13% sob o Native Trust and Land Act de 1936 da África do Sul.
Essas leis abriram a porta para que os brancos possuíssem quase 90% da terra, enquanto a maioria negra lutava pelo que restava.
Como resultado, os negros foram realocados para terras lotadas, onde municípios mal planejados foram construídos.
Como um lembrete das injustiças do passado, esta semana a África do Sul marcou o 70º aniversário desde que o regime do apartheid removeu à força 65 mil negros de suas casas para dar lugar a um subúrbio exclusivo para brancos.
O que diz a nova lei?
A nova legislação tem como objetivo principal corrigir desigualdades históricas e, ao mesmo tempo, promover o crescimento econômico.
Ela permite que o governo tome terras para o bem público, como desenvolvimento de infraestrutura, incluindo construção de estradas e casas, ao mesmo tempo em que garante que os proprietários sejam compensados e tratados de forma justa.
A nova legislação substitui a Lei de Expropriação pré-democrática de 1975, que impôs uma obrigação ao estado de pagar aos proprietários dos quais queria tomar terras, sob o princípio de “vendedor disposto, comprador disposto”.
Em vez disso, esta lei exige uma compensação justa para terras expropriadas, exceto em certas circunstâncias específicas em que é considerado “justo e equitativo e de interesse público”.
Isso inclui se a propriedade não estiver sendo usada e não houver intenção de desenvolver ou ganhar dinheiro com ela, ou quando representar um risco para as pessoas.
Nessas circunstâncias, a lei declara que nenhum confisco ocorrerá sem o devido processo e justiça.
Quem é o dono das terras na Áfica do Sul?
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Embora o apartheid tenha terminado há mais de trinta anos, os brancos ainda controlam a maior parte das terras aráveis do país.
Estatísticas atuais mostram que os brancos, que são menos de 10% da população, possuem três quartos das terras privadas.
Apenas cerca de 14% das terras são de propriedade do governo.
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Embora a nova lei deixe claro que a terra pode ser apreendida sem compensação somente sob certas circunstâncias, há uma crença entre a comunidade branca da África do Sul de que ela deu ao governo liberdade para apreender propriedades residenciais privadas.
Aqueles contra a lei fazem comparações com as políticas de redistribuição de terras no Zimbábue, onde milhares de fazendeiros brancos foram forçados a deixar suas terras, muitas vezes violentamente, entre 2000 e 2001.
As apreensões tinham como objetivo reparar as apropriações de terras da era colonial, mas contribuíram para o declínio econômico do país.
As afirmações contra a nova lei sul-africana estão sendo feitas pelo grupo de direitos civis de direita AfriForum, que se concentra principalmente nos interesses dos africâneres. O grupo fez lobby por apoio internacional antes e depois que a Lei de Expropriação foi sancionada no mês passado.
O grupo alega que a nova lei não garantirá a proteção dos direitos de propriedade.
Mas o Congresso Nacional Africano culpou o AfriForum por desinformação e alarmismo. Em vez disso, o presidente Cyril Ramaphosa comparou a nova lei a uma legislação semelhante nos EUA.
“Assim como os Estados Unidos da América e outros países, a África do Sul sempre teve leis de expropriação que equilibram a necessidade de uso público da terra e a proteção dos proprietários”, afirmou.
Em uma reviravolta surpreendente, Trump ofereceu status de refugiado a fazendeiros brancos sul-africanos “escapando da discriminação racial patrocinada pelo governo”.
A realidade é que a maioria dos africâneres está se saindo bem na África do Sul. Muitos recorreram às mídias sociais para rejeitar a oferta de Trump de se mudar para os EUA.
Qual o tamanho da financeira que a África do Sul recebia dos EUA?
A ordem executiva do presidente Trump congela quase US$ 440 milhões em ajuda financeira dos EUA para a África do Sul.
Mas a embaixada dos EUA na África do Sul confirmou que o financiamento do PEPFAR, que compõe até 17% do programa de HIV/AIDS do país, não seria afetado.
O que Julius Malema disse?
Julius Malema, o líder do populista radical Economic Freedom Fighters, rejeitou a alegação de Trump sobre o novo projeto de lei de reforma agrária, descrevendo-o como um ataque à soberania do país e uma demonstração flagrante de arrogância imperialista.
Isso levou Elon Musk a destacar o passado de Malema cantando músicas polêmicas, incluindo Dubul’ibhunu (Shoot the Boer).
Em 2010, Malema foi levado a julgamento por cantar a música, classificada como discurso de ódio.
Mas esse julgamento foi posteriormente anulado pelo Tribunal Superior de Joanesburgo, que decidiu que a música não era discurso de ódio nem incitação à violência.
Fonte.:BBC NEWS BRASIL
