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22 de novembro de 2025

Habeas corpus: como o STF relativizou um dos pilares da democracia

Habeas corpus: como o STF relativizou um dos pilares da democracia

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Sob argumento de que a Súmula 606 proíbe habeas corpus contra ações de ministros da Corte, o STF tem negado esse remédio constitucional



Fonte. Gazeta do Povo

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