O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta terça-feira (21) que o governo deve definir ainda hoje as propostas para recompor o Orçamento de 2026, após a perda de validade da medida provisória (MP) que tratava da tributação sobre altos investimentos e previa aumento da arrecadação federal.
Segundo o ministro, a equipe econômica trabalha para fechar as contas públicas e evitar que a ausência da MP comprometa a execução orçamentária do próximo ano. “A medida provisória que perdeu a vigência tratava de temas importantes, tanto relacionados a despesas primárias quanto a gastos tributários. Precisamos agora equacionar o Orçamento, levar uma proposta ao Congresso e encontrar um caminho para ajustar as contas, sem percalços em 2026”, disse Haddad em coletiva de imprensa.
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Haddad contou que as alternativas foram discutidas na segunda-feira (20), em reunião entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ministros e líderes do governo no Congresso. “A Casa Civil e a Fazenda estão reunidas para processar o que foi debatido. Até o começo da tarde teremos uma definição do que fazer. As leis precisam estar harmonizadas — receita, despesa, LDO e Orçamento”, detalhou.
O ministro destacou que o governo pretende evitar qualquer descontinuidade em obras, emendas e programas públicos por conta de ajustes fiscais. Não tivemos problemas de execução orçamentária em três anos. Por que, em função do calendário eleitoral, vamos trazer dificuldades para o país?”, questionou.
No último dia 8, a Câmara dos Deputados retirou de pauta a MP encaminhada pelo governo que previa tributação sobre grandes investimentos — uma das principais medidas para reforçar a arrecadação e sustentar o equilíbrio das contas. “Vamos encewrrar o mandato com bons indicadores”, diz ministro.
Haddad também reforçou que o governo deve encerrar o mandato com bons resultados econômicos, citando crescimento, controle da inflação e redução do desemprego. “O compromisso com as contas públicas é o que tem proporcionado crescimento com baixa inflação e baixo desemprego. Vamos terminar o mandato com bons indicadores e continuar perseguindo bons resultados”, afirmou.
Fonte.: MT MAIS