Um homem de 35 anos, identificado pelas iniciais H.B.G.D.S., foi detido por passar um trote alegando que o Aeroporto Internacional Marechal Rondon, em Várzea Grande, seria alvo de um atentado terrorista. O investigado foi solto em audiência de custódia, ao alegar quadro de esquizofrenia.
A prisão ocorreu em 27 de junho, quando o suspeito se apresentou espontaneamente à Polícia Federal e admitiu a autoria da ligação falsa. Durante o depoimento, ele confessou ter inventado a narrativa do suposto atentado motivado por um quadro psiquiátrico previamente diagnosticado como esquizofrenia.
A defesa requereu a revogação da prisão preventiva e pediu que fosse providenciado tratamento psicológico ou psiquiátrico ao suspeito, destacando sua necessidade de cuidados médicos. O advogado ressaltou que o réu é primário, tem residência fixa e trabalha há 14 anos como vendedor autônomo de salgados.
Também em audiência pública, o MPF se manifestou pela revogação da prisão preventiva com a imposição de medida cautelar de monitoramento eletrônico.
Consta ainda no documento que foi apresentado um documento do Hospital Municipal de Cuiabá, datado de 19 de setembro de 2023, solicitando agendamento de consulta psiquiátrica para o investigado. Tal documento indica um diagnóstico inicial de transtornos mentais.
Diante dos fatos, o juiz entendeu que não há risco potencial à ordem pública suficiente para justificar a manutenção da prisão preventiva. Assim, revogou a segregação cautelar do investigado.
“Assim, deve ser revogada a prisão preventiva decretada em desfavor do investigado, uma vez que não mais subsistem os pressupostos que a fundamentaram. No entanto, há presente a necessidade mínima de se garantir a aplicação da lei penal, através da imposição da medida acautelatória diversa da prisão”, diz trecho da decisão.
O magistrado determinou a imposição de medida cautelar de monitoramento eletrônico, conforme requerido pelo MPF pelo prazo de 90 dias, devendo o investigado não se aproximar até 300 metros do Aeroporto Internacional de Várzea Grande.
Fonte.: MT MAIS
