A maior chacina da história do país escancara o fracasso do modelo de segurança baseado na violência e abre espaço para que o governo redefina o uso dos recursos públicos, priorizando políticas sociais e de prevenção.

A chacina nos complexos da Penha e do Alemão, no Rio de Janeiro, deixou centenas de mortos (em sua maioria jovens negros) e escancarou o colapso de um modelo de segurança pública pautado pela força letal. Famílias ainda buscam respostas enquanto o país tenta compreender o tamanho da tragédia.

O governo Lula enfrenta o desafio de disputar o sentido da segurança pública e derrotar o discurso conservador que naturaliza o extermínio. A solução não está no Fla-Flu entre esquerda e direita, mas em mudar a lógica do investimento público: usar parte do orçamento bilionário da segurança para financiar políticas sociais nas favelas e periferias.

A PEC (Proposta de Emenda Constitucional) 18/2025, conhecida como PEC da Segurança Pública, propõe reconfigurar o sistema, constitucionalizar o SUSP (Sistema Único de Segurança Pública) e fortalecer o papel da União, priorizando inteligência e planejamento em vez de repressão. É um passo concreto, mas precisa vir acompanhado de uma nova concepção: segurança como garantia de direitos, não apenas policiamento.

Isso exige a presença do Estado com políticas de assistência, reparação, educação, cultura, esporte e geração de renda nas áreas afetadas pela guerra às drogas. Hoje, o Brasil destina cerca de R$ 22,9 bilhões à segurança pública, mas apenas R$ 574 milhões aos Direitos Humanos, R$ 277 milhões às Mulheres, R$ 217 milhões à Igualdade Racial e pouco mas de R$ 5 bilhões à Cultura (disparidade que reforça o ciclo de exclusão e violência).

O problema não é a falta de dinheiro, mas sua má aplicação. O FNSP (Fundo Nacional de Segurança Pública) tem R$ 2,4 bilhões parados, segundo o Ministério da Justiça, por entraves burocráticos e falta de capacidade técnica nos estados. É urgente atualizar as normas para que esses recursos financiem ações de prevenção e proteção social, como o Plano Juventude Negra Viva, o Pronasci, Periferia Viva, o CEU (Centro de Artes e Esportes Unificado) das Artes, os Jovens Defensores Populares.

Lançado em 2024, o Plano Juventude Negra Viva já aponta o caminho, com R$ 1,5 bilhão em políticas de 18 ministérios voltadas à redução da violência e ampliação de direitos. Integrar o plano à PEC pode transformar o orçamento da segurança pública em instrumento de vida (e não de morte).

A chacina do Rio abre uma fissura histórica: a chance de redefinir as prioridades do Estado. Menos armas e mais inteligência, cultura e inclusão social. A morte de jovens negros (2,7 vezes maior que o dos não negros) é tragédia humana e também prejuízo econômico, ao eliminar parte vital da força produtiva do país.

A brutalidade do governo Cláudio Castro deve servir de alerta. O Brasil precisa mudar o olhar sobre a segurança e compreender que proteger a vida, sobretudo a vida negra, é o verdadeiro caminho para a paz e o desenvolvimento nacional.

O editor, Michael França, pede para que cada participante do espaço “Políticas e Justiça” da Folha de S. Paulo sugira uma música aos leitores. Nesse texto, a escolhida por Yuri Silva foi “Reflexo”, de MC Cabelinho, DJ Juninho da Espanha, Ariel Donato, Portugal no Beat e BK.

LINK PRESENTE: Gostou deste texto? Assinante pode liberar sete acessos gratuitos de qualquer link por dia. Basta clicar no F azul abaixo.