O país tem Parlamento e presidente eleitos pelo povo, mas todo o poder se concentra em uma figura, que é o líder supremo. Seu poder quase não tem contrapeso.

O líder supremo pode vetar e exercer influência decisiva sobre as principais políticas públicas do país. E, além de ser o chefe de Estado, é também a autoridade máxima política e religiosa do Irã.

Ele atua como comandante-chefe das Forças Armadas e todas as nomeações militares de alto escalão dependem da sua decisão.

O líder supremo também nomeia o chefe do Poder Judiciário e o diretor da rádio e TV estatal, que mantém o monopólio do setor no país.

“É como ter outro rei, mas um rei religioso”, define o jornalista Siavash Ardalan, da BBC News Persa.

O Conselho de Guardiães e a Assembleia de Peritos são os dois outros pilares teocráticos do sistema iraniano.

O Conselho tem como principal função revisar a legislação parlamentar. Todas as leis aprovadas pelo Parlamento devem receber sua aprovação antes de entrar em vigor.

“O Conselho também desempenha papel de filtro nos processos eleitorais, avaliando todos os candidatos para as eleições parlamentares, presidenciais e a Assembleia de Peritos”, explica o especialista em teologia política islâmica Naser Ghobadzadeh, professor de Política e Relações Internacionais da Universidade Americana da Bulgária.

Já a Assembleia de Peritos, que teve a missão de escolher Mojtaba Khamenei como novo líder supremo, é um organismo composto por 88 membros.

Seus integrantes são eleitos por votação popular, mas todos eles devem ser homens e possuir o nível de mojtahed. Por isso, a Assembleia é composta exclusivamente por clérigos.

Uma das suas principais funções é escolher a autoridade máxima e supervisionar seu desempenho — papel que, na prática, não é cumprido.

O Corpo da Guarda Revolucionária Islâmica (CGRI) é outro elemento fundamental para a proteção do regime teocrático do país. Ele foi criado como exército paralelo para defender a Revolução Iraniana de 1979 e se manteve leal ao regime desde então.

A força da teocracia iraniana é expressa muito além da sua estrutura institucional.

Ela também é sentida nas ruas, onde as mulheres são obrigadas a usar o hijab e, se não cumprirem as regras impostas pelo aiatolá, podem ser detidas pela polícia da moralidade.

Foi o que aconteceu com Mahsa Amini (1999-2022), uma jovem iraniana de origem curda que morreu nas mãos daquele organismo aos 22 anos de idade, ao ser presa em 2022. Sua morte gerou protestos em massa no país.

Mas como este regime se instalou no Irã?

O regime teocrático dos aiatolás surgiu na Revolução Iraniana de 1979. Até então, o Irã era uma monarquia, onde o clero tinha poder limitado.

O levante contra o xá Mohammad Reza Pahlavi (1919-1980) ocorreu quando diversos setores do país concordaram em se opor ao regime da época.

A modernização autoritária impulsionada pelo xá ao longo dos anos era vista pelo mundo islâmico como submissão ao Ocidente, particularmente aos Estados Unidos.

E, embora originalmente a revolução não fosse apenas religiosa, a consolidação da liderança do aiatolá Ruhollah Khomeini (1902-1989) foi fundamental para a instalação da teocracia no Irã.

Khomeini era um líder carismático e erudito religioso. No exílio, ele promoveu a ideia que hoje está no centro do regime iraniano: que o clero deveria ter o poder de tutelar diretamente o poder político.

Trata-se de uma reinterpretação radical do conceito de velayat-e faqih (tutela do jurista islâmico). Esta nova definição rompeu totalmente com a leitura tradicional do mundo xiita — o ramo do Islã que passou a ser a religião oficial do Irã durante a dinastia dos safávidas (1501-1736).

Até a reinterpretação de Khomeini, os xiitas entendiam este conceito como a influência necessária dos clérigos sobre os temas da vida pública, mas não como participação direta nas estruturas governamentais.

A doutrina original provém de uma crença fundamental do islamismo xiita, particularmente do seu ramo duodecimano. Seus seguidores acreditam que os sucessores espirituais do profeta Maomé (c.570-632) são doze imãs, considerados guias espirituais com autoridade para interpretar o Islã.

Eles professam que o décimo-segundo imã não morreu, mas sim entrou em ocultação. E, algum dia, ele irá regressar para instaurar a ordem prometida.

Durante séculos, muitos clérigos defenderam que, enquanto esse líder espiritual permanecer oculto, nenhuma figura política poderia assumir plena legitimidade em seu nome.

Mas, como seu ocultamento se prolongou, a ideia de que um erudito em jurisprudência islâmica poderia administrar os assuntos da comunidade muçulmana acabou se consolidando.

“O islamismo xiita nunca foi apolítico”, explica Ghobadzadeh. “O que ele evitou historicamente foi a tomada direta das instituições estatais, ou seja, a estrutura formal de governo.”

Com esta premissa e durante séculos, o poder político e religioso do Irã permaneceram vinculados, embora relativamente separados. Até que Ruhollah Khomeini elevou para outro nível o conceito da tutela do jurista islâmico.

“Com sua teoria do velayat-e faqih, Khomeini rompeu fundamentalmente com esta tradição”, destaca Ghobadzadeh.

“Ele defendeu que a ocultação havia se prolongado por muito tempo e uma parte importante da lei islâmica tem dimensões sociais e políticas”, explica o professor.

“Exatamente por isso, os clérigos não só estavam autorizados, mas sim obrigados a assumir o governo em nome do imã ausente, para aplicar essas leis.”

Frente à crescente impopularidade do xá, mesmo com a classe clerical dividida em relação à reinterpretação de Khomeini, o clima antimonarquista acabou sendo propício para gerar apoio à sua ideia.

Após a queda da monarquia, os iranianos aprovaram por referendo a criação da República Islâmica baseada nesta interpretação do velayat-e faqih, que foi institucionalizada na Constituição do país, com Khomeini como seu primeiro líder supremo.

Os especialistas concordam que a supremacia constitucional das instituições do regime, particularmente os amplos poderes formais outorgados ao líder supremo, foram fundamentais para sua consolidação.

A religião por si própria e a imagem pública de incorruptibilidade do clero após a revolução desempenharam papel decisivo neste sentido.

“Nos anos imediatamente posteriores à revolução, essa popularidade e credibilidade se traduziram, por meio de processos eleitorais, em um domínio quase inconteste das instituições sendo formadas”, relembra o professor.

Ghobadzadeh destaca que as eleições para a Assembleia de Peritos — para redigir a Constituição — foram simbólicas. Embora seus membros fossem eleitos em concorrência aberta, um alto percentual das vagas ficou nas mãos dos clérigos.

Eles utilizaram essa maioria com habilidade. E, quando sua popularidade caiu, não perderam sua posição.

“A Constituição que eles mesmos haviam redigido garantiu que seu domínio institucional sobrevivesse até mesmo à perda do seu prestígio público”, segundo Ghobadzadeh. “A opinião pública mudou, mas a arquitetura do poder, não.”

“Tanto Khomeini como Khamenei exploraram ao máximo estas prerrogativas”, prossegue o professor.

“E, em diversas ocasiões, eles chegaram a ir além das suas amplas atribuições constitucionais, para garantir a sobrevivência do sistema e seu próprio controle sobre ele.”

Mas também houve fatores externos ao regime que permitiram seu fortalecimento.

Pouco tempo depois da revolução, o Iraque de Saddam Hussein (1937-2006) declarou guerra contra o Irã. Khomeini aproveitou o conflito, que se estendeu por quase oito anos, para consolidar o novo regime e solidificar suas estruturas de poder.

A narrativa do regime iraniano sobre a guerra se baseou na ideia de “defesa sagrada”. E, no plano político, ela serviu para silenciar a oposição.

Após a morte de Khomeini em 1989 e a ascensão de Ali Khamenei, o sistema aprofundou sua onipresença.

Durante o mandato de Ali Khamenei, a institucionalidade teocrática passou por ampla expansão.

Se, com Khomeini, o escritório do líder supremo era uma estrutura relativamente pequena, com Khamenei ele se expandiu exponencialmente.

Isso permitiu que o líder, após a chegada do movimento reformista dentro da própria revolução, desmantelasse a oposição de diferentes formas.

“O regime marginalizou todos os grupos de oposição desde o princípio”, segundo o jornalista Siavash Ardalan, da BBC News Persa.

“A revolução teve sucesso graças a todos os grupos — nacionalistas, comunistas, socialistas e sociais-democratas. Mas, quando os religiosos formaram o governo, expulsaram todos os demais.”

“Houve também divisões entre eles próprios”, prossegue Ardalan. “Alguns se tornaram setores linha-dura e outros passaram a ser moderados e reformistas dentro da classe religiosa. E estes, novamente, foram expulsos pelos setores linha-dura.”

“Foi simplesmente um processo de radicalização e eliminação de todos os opositores”, conclui o jornalista.

Diversas estimativas indicam que, durante os protestos, morreram milhares de iranianos que saíram às ruas para manifestar seu descontentamento com a situação econômica vivida pelo país de quase 90 milhões de habitantes.

A estrutura institucional fortalecida pelo regime ao longo de décadas e empregada como arma para perpetuar seu poder não é o único fator que explica sua resistência ao colapso.

Outro motivo é o fato de que, atualmente, não existe uma alternativa clara para sua substituição.

“Uma das conquistas mais importantes da República Islâmica foi a supressão sistemática de qualquer alternativa viável a ela mesma”, explica Ghobadzadeh.

“A oposição, especialmente a que opera fora do Irã, não produziu uma figura, nem um movimento que seja capaz de reunir amplo apoio popular dentro do país.”

A única figura proeminente que surgiu é o filho do antigo xá, o príncipe Reza Pahlavi. Ele ganhou visibilidade sobretudo entre a diáspora iraniana e alguns setores do país, mas ainda não se sabe ao certo se sua figura poderia aglutinar apoio suficiente.

Em contraste com a perda de apoio popular do regime, especialistas também destacam a existência de um amplo grupo de iranianos com interesses econômicos pela sua continuidade.

Mas o início do conflito se deu há pouco mais de dez dias e os especialistas concordam que ainda é muito cedo para concluir se o sistema poderá manter seu atual equilíbrio a longo prazo. E a guerra será decisiva para isso.