A ativista feminista Isabella Cêpa voltou a ser investigada por publicações consideradas transfóbicas feitas em 2020, nas quais comentou a eleição da deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP). Apesar de os mesmos conteúdos já terem sido alvo de inquéritos arquivados pelo Tribunal de Justiça de São Paulo e pelo Supremo Tribunal Federal (STF), o Tribunal da Justiça Federal da 5ª Região (TRF5) acatou o pedido do Ministério Público Federal da Paraíba de abrir uma nova ação.

Em sua conta no antigo Twitter (atualmente X), Cêpa escreveu em 2020 que “a mulher mais votada é homem”, ao comentar a eleição de Erika Hilton como vereadora mais votada da cidade de São Paulo. A ativista também compartilhou outros conteúdos, como um vídeo da professora australiana Bronwyn Winter, no qual ela afirma que “uma pessoa que se identifica como transgênera mantém seu DNA de nascimento. Nenhuma cirurgia, hormônio sintético ou troca de roupa vai mudar esse fato”.

“Violando princípios da nossa Constituição Federal e do Tratado Internacional de Direitos Civis e Políticos, estou sendo processada novamente pelos MESMOS posts que já haviam levado o Supremo Tribunal Federal a arquivar meu caso”, declarou recentemente Isabella Cêpa no X.

Ativista obteve status de refugiada por perseguição política

Em julho, a ativista obteve o status de refugiada em um país europeu, cujo nome prefere não divulgar por questão de segurança. Com isso, ela diz que passou a ser reconhecida oficialmente como cidadã perseguida politicamente pelo Estado brasileiro.

Inicialmente a Procuradoria da República de São Paulo recomendou o arquivamento do caso. Diante disso, Erika Hilton levou a denúncia ao STF. No entanto, em setembro, o ministro relator Gilmar Mendes rejeitou o recurso da parlamentar contra Cêpa. Segundo a decisão, não houve inconstitucionalidade na deliberação anterior, e as declarações da ativista não configurariam discurso de ódio.

A autora das publicações compartilhadas por Cêpa também se tornou ré no processo que tramita no TRF5. “Para me prender, Erika Hilton precisava primeiro prender a autora do post, mas isso só começou depois que eu tive acesso ao processo em 2024 e tomei conhecimento de que quatro das cinco denúncias contra mim eram por retweets [compartilhar posts na rede X]”, afirma Cêpa. Embora a ação tenha sido proposta pelo MPF, a parlamentar aparece no processo como “terceira interessada”.