Nesta terça-feira (17), a sessão plenária da Câmara Municipal de Cuiabá, foi marcada por um intenso embate entre a presidente da Casa, vereadora Paula Calil (PL), e o vereador Jeferson Siqueira (PSD). O parlamentar acusou a Mesa Diretora de agir com subserviência à Prefeitura de Cuiabá.
Em entrevista ao site Mato Grosso Mais, o vereador fez questão de esclarecer os fatos ocorridos na Casa de Lei. “Sobre o acontecimento hoje, lamentável. Percebemos o quanto essa Casa de Leis que poderia ser independente, está totalmente subvergernte a gestão do prefeito Abilio. A presidente do forma equivocoda e desrespeitosa, acabou tirando meu direito de fala, que é constitucional, que é prerrogativa de vereador, eu tenho legitimidade para isso e ela não respeitou meu direito de vereador. E infelizmente pra atender exatamente aquilo que eu falei Abilio poderia ter feito. É uma construção de para choque pararaio, que não se pode criticar e mostrar os erros e dessa forma nós fomos interrompidos”.
Durante sua fala na tribuna, o vereador criticou a atuação da Secretaria de Comunicação do Legislativo (SECOM). Jeferson Siqueira fez questão de afirmar que a comunicação institucional do Legislativo Cuiabano estaria favorecendo determinados parlamentares, além de omitir denúncias importantes por pressão política.
Ele citou o nome do secretário de Comunicação, Alex Gonzaga, acusando-o de supostamente de favorecer apenas alguns vereadores estariam sendo na divulgação de suas ações e que matérias estariam sendo retiradas do ar a pedido de empresários. “Temos uma Câmara que encolhe todos os dias por causa da subserviência que assistimos”, disse o parlamentar indignado com a situação.
Na sequência, a presidente Paula Calil, pediu respeito ao regimento e tentou restabelecer a ordem. “Vamos dar andamento à ordem do dia. Não vou voltar o tempo. Eu sou a presidenta e não vou permitir mais desrespeito”, afirmou ela, ao cortar o som do microfone do vereador. O ato provocou tumulto e uma paralisação temporária da sessão, com outros parlamentares entrando na discussão.
Segundo ele, a suposta falta de equidade compromete o papel fiscalizador dos parlamentares e a transparência com a sociedade.
Ao perceber que a presidente reagia às críticas, o parlamentar exigiu respeito e pediu que fosse ouvido sem interrupções.
A presidente, no entanto, manteve a condução dos trabalhos e não permitiu que os ataques pessoais dominassem a pauta. “Aqui há espaço para todos, mas dentro do que prevê o regimento”, afirmou Paula Calil ao retomar os trabalhos da Ordem do Dia.
Diante disto, Paula Calil interrompeu a fala do vereador e chegou a cortar o microfone, o que acirrou ainda mais os ânimos no plenário. O episódio gerou tumulto e troca de acusações, interrompendo momentaneamente os trabalhos legislativos.
Esse embate interno mostra que os parlamentares da Casa de Leis estão insatisfeito com a condução da comunicação institucional da Câmara.
O vereador de oposição afirma que tem maior respeito pela nova presidente da Casa de Leis. “É lamentável a atitude da presidente Paula. Tenho respeito por ela. Sei que ela é a presidente. É legítimo a sua´presidência. Porém, uma postura da Mesa Diretora, da presidente, uma postura subserviência.. Nós temos que respeitar…E aquela mensagem que o Executivo encaminhas para a Câmara, membro da Câmara,. do Incra e porisso o Executivo e a presidente lamentavelmente tentando defender e tirando meu direito de fala”.
O vereador Jeferson Siqueira garante que continuará trabalhando dentro do Legislativo Cuiabano e defendendo a população.
Outro Lado:
A equipe de reportagem do site Mato Grosso Mais entrou em contato com o secretário da Secom da Câmara de Cuiabá, Luiz Gonzaga Neto. Segundo, ele, a pessoa na qual o vereador Jeferson Siqueira se refere é Alex Gonzaga.
Ao final da sessão, nos reunimos na presidência com a presença de outros vereadores. Explicamos os critérios técnicos para as publicações e que não há nenhum caráter ideológico na condução da Secom. Divergências são naturais num parlamento tão plural e não há nenhum problema em haver questionamentos. Como servidor contratado, estou aqui para esclarecer qualquer dúvida dos vereadores.
A Secretaria de Comunicação não detém competência investigativa nem fiscalizatória, sendo sua atribuição restrita à divulgação de atos oficiais, iniciativas legislativas e demais atividades institucionais da Casa.
A publicação de conteúdos com natureza denunciatória implicaria juízo de valor por parte da equipe técnica da Secretaria, além de eventual exposição pública de terceiros sem a devida apuração ou contraditório, o que fere os princípios da impessoalidade, da legalidade, da moralidade e da responsabilidade administrativa.
Tais conteúdos devem ser encaminhados pelos parlamentares aos órgãos competentes, como o Ministério Público, o Tribunal de Contas ou às comissões internas da Câmara, conforme o rito legal.
Sobre as publicações no site da Câmara, o fluxo adotado na Secom funciona assim:- A Secom cobre as sessões (ordinárias, extraordinárias e solenes), além das reuniões das comissões.
Os conteúdos relacionados às atividades parlamentares de cada parlamentar são de responsabilidade dos gabinetes, que precisam enviar esse conteúdo para a Secom.Então, para que o vereador tenha materiais de suas atividades publicados, o gabinete precisa produzir esses conteúdos. Se não tem publicação, é porque não teve conteúdo enviado.
E como o site tem caráter institucional, não cabem conteúdos de caráter de denúncia, nem de caráter opinativo, ainda que vindo dos parlamentares. Apenas isso.
O secretário de Comunicação da Casa de Leis finaliza afirmando “que é uma conduta coerente e sem desrespeito ao vereador”.
Fonte.: MT MAIS
