O juiz Gleidson De Oliveira Grisoste Barbosa, do Núcleo de Audiências de Custódia de Cuiabá, determinou nesta quarta-feira (17) a soltura de quatro pessoas responsáveis pelo canil clandestino interditado na última terça-feira (16) no bairro Porto, na capital. Foram liberados a dona do canil, seus dois filhos e um funcionário do local, mediante pagamento de fiança de 1,5 salário mínimo em três parcelas cada um.

A decisão foi proferida durante audiência de custódia, em que o Ministério Público se manifestou favorável à soltura, propondo fiança de dois salários mínimos, enquanto a defesa pediu liberdade sem arbitramento de fiança.

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Em sua decisão, o magistrado reconheceu a gravidade dos crimes de maus-tratos, mas destacou que a prisão preventiva deve ser medida excepcional e aplicável apenas para garantir a ordem pública, a instrução processual ou assegurar a aplicação da lei penal. “No caso versando, embora haja prova da materialidade e indícios suficientes da autoria delitiva, não vislumbro a necessidade da medida extrema para garantia da ordem pública, da ordem econômica, por conveniência da instrução criminal, ou para assegurar a aplicação da lei penal em relação aos indiciados”, afirmou.

“Assim sendo, e dentro do princípio da razoabilidade e da proporcionalidade, inclusive levando em conta a gravidade da infração penal, as condições de vida e financeira do indiciado, como também para assegurar o comparecimento a atos de processo, além das custas deste, tenho por bem fixar medidas cautelares previstas no artigo 319 do CPP”, complementou.

Operação da Dema e Prefeitura 

A operação que resultou na interdição do canil foi conduzida pela Diretoria de Bem-Estar Animal (BEA) e pela Secretaria de Ordem Pública (SORP), em conjunto com a Delegacia Especializada de Meio Ambiente (DEMA), Vigilância Sanitária e Polícia Civil, após denúncias recebidas pelos canais oficiais.

No endereço da Avenida Prainha, os fiscais encontraram mais de 70 cães de diversas raças, como Shih Tzu, Spitz Alemão e Pinscher, vivendo em condições insalubres e degradantes. Havia animais mortos e cães que se alimentavam de cadáveres, além de fezes espalhadas e comida estragada. A médica veterinária da BEA, Morgana Thereza Ens, descreveu a cena como uma das mais impactantes em mais de dez anos de experiência profissional: “Nunca vi nada igual: insalubre, sujo, animais mortos, animais se alimentando de outros cadáveres, fezes espalhadas, comida velha. Foi uma cena muito difícil de presenciar.”

Além dos cães, a equipe identificou um viveiro de hamsters irregular, com animais apresentando sinais de doença e debilidade física. Todos os animais estavam confinados em espaços pequenos, sem ventilação adequada e sem manejo sanitário.

Após a interdição, a BEA iniciou triagem e atendimentos emergenciais em clínica conveniada. Parte dos animais será encaminhada ao canil municipal até que seja possível garantir adoção responsável. A operação reforça o combate a criadouros irregulares e maus-tratos de animais na capital, alertando para a fiscalização constante e a importância de denúncias da população.