A juíza Alethea Assunção Santos, da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, recebeu a denúncia apresentada pelo Ministério Público de Mato Grosso contra 11 pessoas, entre advogados, empresários e um servidor público, acusadas de integrar um esquema que teria desviado R$ 21 milhões dos cofres do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT).
Passam à condição de réus: João Gustavo Ricci Volpato, sua mãe Luiza Rios Ricci Volpato e o irmão Augusto Frederico Ricci Volpato; os advogados Wagner Vasconcelos de Moraes, Melissa França Praeiro Vasconcelos de Moraes, Themis Lessa da Silva, Régis Poderoso de Souza, Rodrigo Moreira Marinho, João Miguel da Costa Neto, Denise Alonso; além de Mauro Ferreira Filho, servidor do TJMT. Eles responderão pelos crimes de organização criminosa, estelionato e peculato.
A denúncia foi apresentada pelo Gaeco, no âmbito da Operação Sepulcro Caiado, deflagrada em julho deste ano. Com o recebimento da acusação, os réus deverão apresentar defesa prévia. Como o processo tramita sob sigilo, a decisão não foi divulgada pelo Judiciário.
A Operação Sepulcro Caiado foi deflagrada após o Gaeco identificar indícios de que um suposto crédito de R$ 17 mil, atribuído a uma vítima, teria sido transformado em uma série de ações judiciais fraudulentas que, somadas, ultrapassaram R$ 680 mil. A partir desse caso, os investigadores apontaram a existência de um esquema mais amplo de manipulação processual e saques irregulares de valores depositados na Conta Única do Tribunal.
Segundo a denúncia, o grupo seria liderado por João Gustavo Ricci Volpato, responsável por ajuizar ações de cobrança e, sem conhecimento das partes rés, simular a quitação das dívidas mediante falsificação de comprovantes de depósitos judiciais.
Atribuições individuais
- Luiza Rios Ricci Volpato, advogada e mãe de João Gustavo, teria atuado como sócia dele na empresa RV Empresa de Cobrança Ltda-ME, usada inclusive em ação contra uma vítima civilmente incapaz.
- Augusto Frederico Ricci Volpato seria sócio da Labor Fomento Mercantil Ltda-ME, apontada como mais uma empresa utilizada no esquema.
- Mauro Ferreira Filho, servidor do TJMT, é acusado de elaborar planilhas fraudulentas para simular depósitos na Conta Única, possibilitando a expedição de alvarás judiciais indevidos.
- Os advogados Wagner Vasconcelos e Melissa França, sócios de um mesmo escritório, atuaram como procuradores de João Gustavo nos processos considerados falsos.
- Themis Lessa teria atuado como advogado em 10 dos 17 processos investigados, supostamente representando falsamente vítimas em ações de cobrança.
- Régis Poderoso aparece como procurador das vítimas em cinco processos alvo da operação.
- João Miguel da Costa Neto e Rodrigo Moreira Marinho atuaram em outras ações, nas quais as vítimas afirmaram não ter concedido poderes para representação.
- Denise Alonso é acusada de emprestar sua conta bancária para receber valores obtidos por meio dos alvarás fraudulentos.
Fonte.: MT MAIS
