Segundo o ministro, Jair Bolsonaro e Braga Netto ocupam a função dominante nos eventos, enquanto Paulo Sérgio Nogueira (ex-ministro da Defesa), Augusto Heleno (ex-ministro ministro do Gabinete de Segurança Institucional) e Alexandre Ramagem (deputador federal e ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência) tiveram uma participação de menor importância.

A sessão desta terça foi suspensa com o placar em 2×0 e o julgamento recomeça na quarta-feira, às 9h, com o aguardado voto do ministro Luiz Fux. Também faltam votar Cármen Lúcia e Cristiano Zanin.

Caso haja condenação de réus, os ministros precisam ainda deliberar sobre as penas de cada um. O relator Alexandre de Moraes fica encarregado de fazer uma proposta de fixação das penas, que será então votada pelos demais ministros.

Confira cinco momentos de destaque do julgamento nesta terça, em vídeos.

A sessão desta terça do julgamento de Bolsonaro no STF contou com diferentes momentos de tensão entre os ministros Luiz Fux e Alexandre de Moraes.

Um deles ocorreu após o ministro Flávio Dino ter feito uma intervenção durante da fala de Moraes.

Fux pediu a palavra na sequência, elogiando o comentário de Dino, mas pedindo ao presidente da Primeira Turma, Cristiano Zanin, para que fosse cumprido o combinado que eles fizeram antes da sessão iniciar, para que não houvesse intervenções durante os votos dos ministros.

Fux diz que esse não havia sido o combinado entre os ministros “naquela sala, aqui do lado…”. Veja o momento no vídeo.

A posição de Fux está sendo considerada importante entre bolsonaristas como um possível contraponto a Moraes, de quem é esperado um voto duro pela condenação. Serviria, assim, para fragilizar a tese de que houve uma tentativa de golpe.

No entanto, mesmo que Fux se manifeste por uma condenação mais branda — ou uma absolvição, cenário considerado menos provável —, seu voto só terá impacto no julgamento se conseguir influenciar outros ministros.

E, até o momento, os demais integrantes da Primeira Turma têm acompanhado os votos de Moraes.

Moraes afirmou que a Polícia Federal apreendeu uma agenda do general Augusto Heleno e mostrou uma imagem dela no telão.

Segundo a denúncia, havia mensagens sobre “o planejamento prévio da organização criminosa de fabricar um discurso contrário às urnas eletrônicas”.

As anotações trazem comentários que colocariam em dúvida a confiabilidade do sistema eleitoral brasileiro.

A defesa de Heleno diz que as anotações encontradas se tratavam de registros pessoais “nunca” compartilhados com ninguém.

Moraes afirma que “não é razoável achar normal um general do Exército, general quatro estrelas, ministro do GSI, ter uma agenda com anotações golpistas, ter uma agenda preparando a execução de atos para deslegitimar as eleições, para deslegitimar o Poder Judiciário e para se perpetuar no poder”.

“Eu não consigo entender como alguém pode achar normal numa democracia em pleno século 21, uma agenda golpista”, afirmou Moraes.

Moraes comentou durante o julgamento de Jair Bolsonaro no STF desta terça o suposto plano de militares golpistas para matar Lula, Alckmin e ele mesmo, na época presidente do Tribunal Superior Eleitoral.

“Em relação ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva e Geraldo Alckmin, vice-presidente, em virtude principalmente do primeiro, diziam pela vulnerabilidade de seu atual estado de saúde e sua frequência aos hospitais, cogitaram envenenamento ou uso de remédio que induzisse o colapso orgânico”, disse Moraes.

Segundo as investigações, o esquema se chamava “Punhal Verde e Amarelo” e seria executado por militares de forças de elite do Exército brasileiro.

Consistia no monitoramento, prisão e morte de autoridades. Parte do plano chegou a ser impresso em uma impressora dentro do Palácio do Planalto, e dizia que Moraes seria morto com o uso de armas de fogo.

“Não é possível normalizar. O Brasil demorou para atingir sua democracia, para concretizar sua democracia. Tivemos 20 anos de ditaduras, torturas, desrespeito à independência do Poder Judiciário. As pessoas sumiam. As pessoas eram mortas. Não é possível banalizar esse retorno a esses momentos da história que nós já tivemos. E a prova é farta”, afirmou o ministro.

Dino argumenta que houve uso de “violência e grave ameaça” pelos réus na tentativa de golpe de Estado, conforme prevê a tipificação desse crime.

“Vejam que o nome do plano era Punhal Verde amarelo, não era Bíblia Verde a Amarela”, ironizou.

“Se você está com intuito pacifista e se você tem uma irresignação, você vai à missa, vai ao culto, quem sabe até acampa na porta da igreja. Mas não, os acampamentos foram nas portas de quartéis”, afirmou.

“E eu sei que se reza nos quartéis, mas sobretudo em quartéis há fuzis, metralhadoras, tanques. Então, a violência é inerente a toda a narrativa que consta dos autos”, reforçou.

No final de seu voto, o ministro Flávio Dino enviou um recado ao governo de Donald Trump, que aplicou sanções econômicas ao Brasil e sancionou o ministro Alexandre de Moraes com a Lei Magnistky.

Dino afirmou que, apesar das críticas, o julgamento da tentativa de golpe de Estado “absolutamente normal”. “O Supremo está fazendo seu papel: aplicar a lei ao caso concreto, nada além disso. Não podemos intimidar por ameaças ou sanções”, disse.

“Espanto alguém imaginar que alguém chega no Supremo e vai se intimidar com um tweet. Será que as pessoas acreditam que um tweet de uma autoridade de um governo estrangeiro vai mudar um julgamento no Supremo? Será alguém imagina que um cartão de crédito ou Mickey vão mudar o julgamento no Supremo?”, criticou o ministro.

“Estamos aqui fazendo o que nos cabe, cumprindo nosso dever. Isso não é ativismo judicial, não é tirania, não é ditadura. Pelo contrário, é afirmação da democracia que o Brasil construiu.”