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O processo deve ser analisado pela Primeira Turma do Supremo no decorrer de cinco sessões, distribuídas em duas semanas, nos dias 2, 3, 9, 10 e 12 de setembro.
A primeira sessão, na terça, começará com a leitura do relatório do ministro Alexandre de Moraes.
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, falará na sequência e terá até duas horas para expor sobre a acusação.
Na sequência, entram as defesas, que apresentarão suas sustentações orais por até uma hora por réu. Os advogados de Mauro Cid serão os primeiros a falar, por conta do acordo de delação premiada firmado pelo ex-ajudante de ordens.
As demais defesas se apresentação em ordem alfabética.
Finalizadas as manifestações, chega o momento dos votos. O primeiro a ser lido é o de Moraes, relator do caso, que deve se manifestar pela condenação ou absolvição dos réus.
Na sequência, os outros quatro ministros que compõem a Primeira Turma compartilham seus votos em ordem crescente de antiguidade na corte — Flávio Dino, Luiz Fux e Cármen Lúcia —, ficando por último o presidente da Turma, Cristiano Zanin.
A decisão se dá pela maioria. Caso haja condenação, Moraes fará uma proposta de fixação das penas, que será então votada pelos demais ministros.
Há possibilidade, contudo, de que o julgamento não se encerre na data limite estipulada pelo Supremo, de 12 de setembro.
Se o ex-presidente for condenado, mas não por unanimidade, votos divergentes a seu favor poderiam abrir espaço para que sua defesa tentasse recorrer a recursos como os embargos infringentes, que poderiam prolongar a duração do processo.
A defesa de Bolsonaro poderia tentar usar esse caminho, por exemplo, para levar o caso para o plenário do Supremo.
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Os réus do ‘núcleo crucial’
São oito os réus que fazem parte do chamado “núcleo crucial” da suposta organização criminosa que, segundo a acusação, teria tentado subverter o resultado das eleições de 2022, vencidas pelo atual presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Entre eles, estão três generais do Exército — Augusto Heleno (ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional), Paulo Sérgio Nogueira (ex-ministro da Defesa) e Braga Netto (ex-ministro da Casa Civil) — e Almir Garnier Santos, ex-comandante da Marinha.
Também são réus Alexandre Ramagem, ex-diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin); Anderson Torres, ex-ministro da Justiça; e Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, que fez uma delação premiada que embasa parte da acusação.
Todos negam as acusações.
Esse é o primeiro entre quatro núcleos que serão julgados no âmbito do processo por tentativa de golpe. Há ainda outros 24 acusados.
Do que Bolsonaro é acusado
A defesa de Bolsonaro afirmou em suas alegações finais ao STF que a acusação é “absurda” e que não há provas que liguem o ex-presidente aos planos para matar autoridades “e muitos menos aos atos de 8 de janeiro”, quando apoiadores do presidente invadiram as sedes dos Três Poderes em Brasília.
“Em momento algum Jair Bolsonaro praticou qualquer conduta que tivesse por finalidade impedir ou dificultar a posse do então presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva. Pelo contrário, sempre defendeu e reafirmou a democracia e o Estado de Direito”, disse a defesa de Bolsonaro.
Na peça de 197 páginas, a defesa afirma ainda que a delação de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, deve ser anulada, classificando-o como um “delator sem credibilidade”.
Se condenado por todos esses crimes, a pena contra o ex-presidente pode superar 40 anos.
O julgamento foi marcado após o processo cumprir etapas obrigatórias, como depoimentos de testemunhas e interrogatórios dos réus.
Bolsonaro aguarda a decisão do STF em prisão domiciliar, decretada no início de agosto por Moraes, após o ministro considerar que ele descumpriu uma medida cautelar que o proibia de se expressar por meio de suas redes sociais e de terceiros.
A defesa de Bolsonaro afirmou ter sido “surpreendida” com o decreto da prisão domiciliar e disse que o ex-presidente “não descumpriu qualquer medida”.
Fonte.:BBC NEWS BRASIL
