O Senado aprovou nesta terça-feira (24) um projeto de lei que pode mudar a forma como a misoginia é encarada no país: por unanimidade, a Casa votou favoravelmente ao texto que busca converter a prática em um crime equivalente ao de racismo, rendendo penas que podem chegar a até 5 anos de reclusão, além de multa.

Para virar lei de fato, porém, ainda é preciso seguir a tramitação: o projeto, que define a misoginia como “conduta que manifeste ódio ou aversão às mulheres, baseada na crença da supremacia do gênero masculino”, agora precisa ser analisado pela Câmara dos Deputados, onde ainda pode ser rejeitado e arquivado.

É só depois de vencida essa etapa (sem prazo para acontecer) que a lei chega à mesa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para sanção.

A legislação poderá criminalizar situações objetivas que se enquadrem como misóginas. Mas, quando se pensa no impacto dessas práticas na saúde feminina, também entram em cena uma série de questões subjetivas muito mais difíceis de mensurar (e punir). Entenda melhor como a misoginia entra em cena para prejudicar a saúde feminina.

Misoginia prejudica a saúde mental

Boa parte dos impactos relacionados à misoginia rende consequências psicológicas: expostas a situações rotineiras de menosprezo e violência verbal e física (que não necessariamente precisam ser vivenciadas em primeira pessoa), as mulheres ficam sujeitas a enfrentar transtornos como a ansiedade, o estresse pós-traumático e a depressão.

Embora essas condições possam afetar qualquer pessoa, no caso das mulheres existe uma maior chance de elas estarem diretamente relacionadas à própria forma como sua condição feminina é tratada por quem está ao redor.

Isso também pode se manifestar de outras maneiras, como nas pressões estéticas que as levam a recorrer a procedimentos perigosos ou a desenvolver transtornos de imagem e transtornos alimentares como a anorexia e a bulimia.

No longo prazo, imersas em uma sociedade que coloca em dúvida seus pensamentos e dores, também pode surgir um receio de buscar ajuda, atrasando diagnóstico e tratamento para doenças que podem piorar muito se não forem abordadas precocemente. Essa situação acaba sendo piorada quando a misoginia também marca presença na própria consulta médica.

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Misoginia se reflete no atendimento médico

Ainda tratadas como um tabu, as consequências da misoginia no atendimento médico recebido por mulheres têm começado a receber mais atenção em anos recentes: muitas vezes, são os profissionais de saúde quem contribuem, até mesmo de forma não deliberada, repassando preconceitos internalizados – para que o nível de atenção seja pior no mundo todo.

Um estudo de revisão publicado em 2024, analisando o contexto norte-americano, revelou que trabalhos explorando os impactos da misoginia têm identificado piores desfechos em relação a condições crônicas, a uma maior incidência de cesarianas desnecessárias (parte da violência obstétrica), a um pior acesso a atendimentos de saúde e a uma menor eficácia da psicoterapia, entre outras consequências graves.

Exemplos clássicos incluem a minimização ou confusão dos sintomas relatados pelo público feminino, um problema histórico: desde o obsoleto diagnóstico de “histeria” para transtornos de personalidade que afetavam mulheres até a atribuição de dores a algo inventado, que retarda a identificação de quadros hoje reconhecidos, como a fibromialgia.

Em 2024, um relatório do Comitê de Igualdade Feminina do Parlamento Britânico constatou que, no atendimento médico do país, até problemas típicos da ginecologia (como a endometriose ou o fluxo menstrual intenso e incapacitante) acabam sendo ignorados ou subdiagnosticados por médicos que preferem normalizar as dores sentidas pelas mulheres.

Há situações, inclusive, em que isso pode ser fatal: hoje, sabe-se que as mulheres têm mais risco de morrer de infarto do que homens, mesmo que eles tenham mais episódios desse problema. Parte da explicação também está na misoginia intrínseca ao atendimento clínico: como os sintomas no corpo feminino nem sempre são associados ao infarto e os profissionais não são adequadamente treinados para lidar com as diferenças, o problema pode não ser identificado a tempo de reduzir as chances de morte.