Ministério Público do Trabalho (MPT-MT) aponta exploração em fazendas, obras e cadeia da madeira; indenizações e reparações foram garantidas às vítimas

O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT) divulgou que, em 2025, 627 trabalhadores e trabalhadoras foram resgatados de situações análogas à escravidão no estado. As operações ocorreram em municípios como Nova Maringá, Nova Bandeirantes e Porto Alegre do Norte, com a participação de auditoria-fiscal, Polícia Federal e Defensoria Pública da União, garantindo direitos trabalhistas imediatos, indenizações e acompanhamento das vítimas.

Entre os casos mais graves está o resgate de 586 trabalhadores na obra de uma usina de etanol em Porto Alegre do Norte, onde foram encontradas condições degradantes de alojamento, alimentação inadequada, falta de EPIs e exposição a riscos de saúde e segurança.

Em Nova Bandeirantes, quatro trabalhadores e uma cozinheira foram encontrados sem acesso à água potável, alojados em condições precárias e sem equipamentos de proteção. O proprietário firmou Termo de Ajuste de Conduta (TAC), quitou salários e rescisões, e pagou R$ 36 mil em indenizações individuais e R$ 20 mil por dano moral coletivo.

Em Nova Maringá, 20 trabalhadores, incluindo um adolescente de 17 anos, foram resgatados de atividades de corte e empilhamento de madeira. Eles enfrentavam alojamentos insalubres, restrição de liberdade, ausência de registro em carteira e não recebimento de salários. As reparações somaram R$ 418 mil em verbas trabalhistas e R$ 1,2 milhão em indenizações coletivas e individuais.

No país, 1.986 trabalhadores foram resgatados de condições análogas à escravidão em 2025 por meio de 196 forças-tarefa integradas pelo MPT, evidenciando a persistência da exploração mesmo diante da atuação das autoridades.

O coordenador nacional de Erradicação do Trabalho Escravo, procurador Luciano Aragão Santos, alerta que a escravidão contemporânea não está restrita a áreas isoladas: “Ela abastece cadeias produtivas de grandes corporações e chega às prateleiras dos supermercados, às roupas que vestimos e ao cafezinho que tomamos”, disse.

As ações do MPT-MT incluem reparação imediata às vítimas, Termos de Ajuste de Conduta, indenizações e projetos de qualificação profissional, como o Projeto Ação Integrada (PAI), visando prevenir reincidência e oferecer novas oportunidades aos trabalhadores resgatados.