O ministro da Educação, Camilo Santana, afirmou que pretende estender o programa Pé-de-Meia a todos os estudantes do ensino médio da rede pública a partir de 2026. A medida implicaria um impacto adicional de cerca de R$ 5 bilhões no orçamento público, o que levanta preocupações sobre sua viabilidade financeira e sustentabilidade a longo prazo.

A declaração foi feita durante a divulgação dos dados do Indicador Criança Alfabetizada de 2024 na última sexta-feira (11). Segundo Santana, para tornar a universalização do programa possível, será necessário garantir espaço no orçamento do próximo ano. “Tenho debatido isso com os presidentes da Câmara e do Senado e com a Comissão de Educação, para viabilizar a ampliação dos recursos”, afirmou.

O polêmico Pé-de-Meia, lançado em janeiro de 2024, começou atendendo apenas estudantes beneficiários do Bolsa Família. Depois, no segundo semestre, foi estendido a alunos da rede pública com cadastro ativo no CadÚnico, o que elevou o número de beneficiários de 2,5 milhões para mais de quatro milhões em menos de um ano.

O ministro justifica a proposta de universalização com base na desigualdade dentro das salas de aula. “Às vezes, a diferença entre um aluno com CadÚnico e outro que não tem é mínima, e ambos vivem a mesma realidade. Não é justo que um receba o benefício e o outro não”, argumentou Santana.

No entanto, especialistas têm avaliado que ampliar o programa para todos os estudantes do ensino médio sem critérios de renda exigiria um volume de recursos significativamente maior. Cada aluno pode receber até R$ 9,2 mil ao longo dos três anos do ensino médio, o que aumenta consideravelmente o custo por beneficiário.

Embora o Pé-de-Meia tenha como objetivo reduzir a evasão escolar e promover a permanência de jovens no ensino médio, a ampliação sem um planejamento fiscal consistente pode colocar em risco outras áreas da educação e o assunto provoca preocupação no Congresso.

Deputados de oposição alertam que sem a garantia de fonte orçamentária clara, a proposta corre o risco de ser mais uma promessa eleitoreira do que uma política pública exequível, especialmente em um cenário de ajuste fiscal e contenção de gastos.

A proposta segue em negociação com o Congresso Nacional, mas sua aprovação dependerá da disposição dos parlamentares em acomodar mais R$ 5 bilhões no orçamento de 2026 — uma decisão que pode gerar forte debate entre as prioridades da União.