O Ministério Público de São Paulo mudou de posição e pediu à Justiça que seja encerrada, sem punição, a ação que acusava o influenciador Monark de promover discurso de ódio por defender, em tese, a possibilidade de existência de um partido nazista no Brasil. A manifestação foi assinada no último dia 31.

Na reavaliação, a Promotoria de Direitos Humanos concluiu que Monark (Bruno Monteiro Aiub) estava debatendo os limites da liberdade de expressão — e não defendendo o nazismo.

O promotor Marcelo Otavio Camargo Ramos apontou uma diferença essencial: apoiar uma ideologia não é o mesmo que defender o direito de as pessoas expressarem suas opiniões, mesmo que sejam erradas ou polêmicas.

Após revisar o episódio completo, o Ministério Público não encontrou incitação à violência, exaltação do nazismo nem discurso de ódio contra grupos específicos. “Defender a liberdade de convicção e de expressão de indivíduos que adiram a tal ideologia não importa adesão, endosso ou relativização de seu conteúdo”, escreveu o promotor.

Em outras palavras: defender o direito de alguém falar não significa concordar com o que essa pessoa diz.

O MP também considerou que, durante a conversa no Flow Podcast, em fevereiro de 2022, o próprio Monark criticou explicitamente o nazismo. Naquela ocasião, ele havia defendido que um partido nazista deveria poder existir legalmente dentro do chamado “livre mercado de ideias” — fala que gerou enorme repercussão, levou à sua saída da empresa que fundou e ao cancelamento de contratos com patrocinadores.

“Vitória para a liberdade”

Com o novo posicionamento, o MP rejeitou todos os pedidos feitos na ação, incluindo a cobrança de indenização por danos morais coletivos, por entender que não houve prejuízo social que justificasse punição.

O caso ainda aguarda a sentença final da Justiça, mas a mudança de posição do Ministério Público enfraquece consideravelmente a acusação. A Free Speech Union Brasil, organização que atuou na defesa do influenciador, comemorou o resultado e afirmou que a decisão representa uma “vitória para a liberdade de debate”.

Em nota, Monark afirmou que o MP “recobrou a sanidade” e classificou o desfecho como uma “vitória para o Brasil”, por garantir que temas difíceis possam ser debatidos sem o risco imediato de criminalização.