O advogado Ricardo Fernandes, que defende o ex-assessor Filipe Martins juntamente com Jeffrey Chiquini, esclareceu com exclusividade à Gazeta do Povo, nesta quarta-feira, os recentes relatórios que indicam falhas técnicas na tornozeleira eletrônica de Filipe Martins.

A Polícia Penal do Paraná enviou relatórios de monitoramento ao ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes na última quinta-feira (23) e nesta segunda-feira (27). Os relatórios contêm prints do software de monitoramento, no perfil de Filipe. A tela diz que nenhuma violação foi encontrada em nenhuma das duas ocasiões.

Defesa explica funcionamento do dispositivo e do relatório

Mesmo assim, Moraes mandou que os advogados de Filipe esclarecessem o caso de 23 de outubro. Segundo o ministro, o relatório técnico mostra que a tornozeleira ficou fora do ar por pouco mais de uma hora. Não é, no entanto, o que os dados parecem indicar. Os relatórios técnicos trazem os seguintes dados para o dia 23 de outubro:

• Hora de início: 17h50;
• Hora da violação: 18h51;
• Hora de finalização: 18h53;

No dia 27 de outubro, os dados são:

• Hora de início: 18h38;
• Hora da violação: 19h38;
• Hora da finalização: 19h46;

A reportagem consultou outros advogados criminalistas para entender melhor o sistema. Eles confirmam que, de acordo com o relatório, houve ausência de sinal por dois e oito minutos, respectivamente.

Ricardo Fernandes diz que Moraes não soube ler o relatório. Ele esclarece que a tornozeleira eletrônica possui dois chips de monitoramento. Quando o sinal de GPS enfraquece, o sistema alterna para o chip reserva e inicia o monitoramento, registrando o dado “data de início”. Caso o chip principal permaneça com sinal fraco por mais de uma hora, a tornozeleira alerta o usuário com um sinal sonoro, registrando como “data da violação”. Assim que o problema é corrigido, o sistema registra a “data da finalização”. A informação de “nenhuma violação encontrada” no painel do usuário confirma a hipótese.

Fernandes conta que, no dia 23, Filipe estava em casa. Assim que ouviu o sinal sonoro, colocou o tornozelo para fora da janela, até que o sinal de GPS fosse restabelecido.

Moraes, no entanto, considerou que houve uma violação de mais de uma hora nesse dia, e determinou que a defesa esclarecesse no prazo de cinco dias. Fernandes diz que irá apresentar os esclarecimentos, explicando a Moraes sua falha na leitura dos dados. O advogado complementa: “O professor Olavo de Carvalho já tinha denunciado que ele não sabia interpretar um texto jurídico sequer.”