O ministro Alexandre de Moraes, do STF, revogou a prisão domiciliar de Sônia Teresinha Possa, de 68 anos, condenada pelos atos de 8 de janeiro. A idosa, que trata um câncer de pele, foi reconduzida ao Complexo Médico Penal no Paraná após o ministro alegar que o juiz local não tinha competência para soltá-la.

Quem é a idosa e por qual motivo ela estava em prisão domiciliar?

Sônia Teresinha Possa é uma contadora aposentada de 68 anos, condenada a 14 anos de prisão. Ela obteve o regime domiciliar em setembro de 2025, após decisão de um juiz de Curitiba baseada em laudos médicos. Sônia sofre de neoplasia maligna (câncer de pele), além de problemas crônicos de audição, e precisava de tratamento especializado que a unidade prisional não conseguia oferecer com regularidade.

Como ocorreu a nova prisão de Sônia Teresinha Possa?

A nova prisão aconteceu em janeiro de 2026, de forma inesperada. Sônia foi voluntariamente a uma unidade do Departamento Penitenciário em Guarapuava para entregar a resenha de um livro — uma atividade usada para reduzir o tempo da pena (remição). No local, ela foi informada de que havia um novo mandado de prisão expedido pelo ministro Alexandre de Moraes e acabou detida novamente.

Por que o ministro Alexandre de Moraes anulou a soltura anterior?

O ministro alegou que houve uma “usurpação de competência”. Segundo Moraes, como a condenação partiu do STF, apenas a Suprema Corte poderia decidir sobre a flexibilização da pena ou o regime domiciliar. Ele afirmou que o juiz da Vara de Execuções Penais de Curitiba não tinha autorização para tomar decisões sobre o caso, devendo apenas fiscalizar o cumprimento das ordens vindas de Brasília.

O que aconteceu com o juiz que havia concedido a liberdade?

Além de anular a decisão, Moraes determinou o afastamento imediato do juiz José Augusto Guterres da condução dos atos relacionados a esse processo. O ministro também acionou o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para investigar a conduta do magistrado paranaense, sob o argumento de que ele decidiu sem competência legal para o caso das prisões do 8 de janeiro.

Qual é o argumento da defesa sobre a saúde e a competência jurídica?

A defesa afirma que o tratamento de câncer foi interrompido diversas vezes e que o presídio não possui estrutura para a rotina de consultas necessária. Sobre a polêmica jurídica, advogados argumentam que a execução da pena deve ser feita por um juiz diferente do que condenou, para garantir a imparcialidade, e que Moraes estaria concentrando funções de investigação, julgamento e execução que deveriam ser separadas.

Conteúdo produzido a partir de informações apuradas pela equipe de repórteres da Gazeta do Povo. Para acessar a informação na íntegra e se aprofundar sobre o tema leia a reportagem abaixo.