O Brasil construiu, ao longo de décadas, um sistema sólido e reconhecido de formação e certificação de médicos especialistas — um pilar essencial para garantir à população atendimento de qualidade, seguro e ético.

Esse modelo é resultado de uma trajetória de compromisso institucional e técnico, que envolve a Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM), as Sociedades de Especialidades e os Conselhos de Medicina.

Pela legislação vigente, apenas dois caminhos permitem ao médico obter o Registro de Qualificação de Especialista (RQE): a conclusão de um programa oficial de residência médica reconhecido pela CNRM ou a aprovação em prova de título de especialista concedido pela Associação Médica Brasileira (AMB) em conjunto com as Sociedades de Especialidades.

São processos rigorosos, baseados em critérios técnicos, científicos e éticos, e que visam, sobretudo, proteger o paciente.

Nos últimos meses, entretanto, um movimento preocupante tenta se infiltrar nesse sistema. Uma entidade que se autodenomina “Ordem Médica Brasileira” vem se apresentando como alternativa para formação e certificação de especialistas, à margem da legislação e sem qualquer reconhecimento das instituições responsáveis.

Sob o falso pretexto de “democratizar” ou “facilitar” o acesso à especialização, propõe a criação de sociedades paralelas e a emissão de títulos ilegais, sem supervisão, sem validação e sem garantia de qualidade.

O impacto potencial dessa iniciativa é grave. Permitir que profissionais não submetidos a processos formativos sérios se apresentem como especialistas significa colocar em risco direto a saúde da população. Um diagnóstico incorreto, um tratamento inadequado ou um procedimento mal conduzido pode custar não apenas a confiança no sistema médico, mas também vidas humanas.

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É importante frisar: a especialização médica não é um atalho, é uma responsabilidade. O aprendizado técnico, o treinamento intensivo e a vivência clínica supervisionada são indispensáveis para que um médico esteja apto a exercer, com segurança e competência, uma determinada área de atuação.

A Associação Médica Brasileira tem o dever de alertar seus pares e a sociedade sobre essa ameaça. Médicos devem rejeitar qualquer vínculo com práticas irregulares que deturpam o conceito de especialidade e ferem a ética profissional.

Da mesma forma, é imperativo que as autoridades competentes adotem medidas firmes para coibir tentativas de burlar o sistema legítimo de certificação e colocam em risco a segurança da assistência médica no Brasil.

A formação médica qualificada é um patrimônio social e um compromisso com a vida. Fragilizá-la é retroceder décadas em segurança assistencial e confiança pública. Preservá-la, ao contrário, é garantir que a medicina brasileira siga sendo referência de competência, ética e responsabilidade.

*César Eduardo Fernandes é médico ginecologista e Presidente da Associação Médica Brasileira (AMB)