O Ministério Público da Bahia (MP-BA) abriu uma investigação para apurar se o afoxé Filhos de Gandhy cometeu transfobia ao vetar a participação de homens trans no grupo. A apuração começou após a repercussão de um comunicado do grupo que afirmava que “só poderão ingressar na associação pessoas do sexo masculino cisgênero”. O afoxé Filhos de Gandhy é um dos principais e mais tradicionais blocos de Carnaval em Salvador (BA).
No comunicado, o grupo declara que a participação de homens cisgêneros está prevista no estatuto social da entidade. O MP-BA entende, no entanto, que o documento não respeita as diretrizes legais e constitucionais, especialmente após a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que equiparou a homofobia ao crime de racismo. De acordo com a assessoria de imprensa do órgão, a postura do grupo está “redefinindo, de maneira arbitrária e discriminatória, quem pode ser reconhecido como homem dentro de sua organização”.
Grupo afirmou que não vai usar termo “cisgênero”
Na decisão que equipara homofobia ao crime de racismo, a Corte definiu que deve-se respeitar a liberdade religiosa, sem restringir ou limitar o seu exercício e assegurando o direito de pregar e divulgar suas convicções. Contudo, o MP-BA argumenta que, apesar das raízes religiosas e culturais, o grupo “ocupa o espaço público e recebe incentivos financeiros e institucionais, estando, portanto, submetido ao controle dos princípios constitucionais”.
Após a repercussão do caso, os Filhos de Gandhy divulgaram uma nota nas redes sociais informando que retirarão o termo “cisgênero”, usando apenas “sexo masculino”, em seus comunicados. O grupo também anunciou que convocará uma assembleia para discutir possíveis alterações em seu estatuto social.
Fonte. Gazeta do Povo
