A Operação Natal Seguro, realizada pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) em todo o país, identificou 90.386 produtos com irregularidades entre os 725.230 fiscalizados ao longo do mês de novembro. O balanço foi divulgado nesta quarta-feira (17) pelo instituto.

“É um número bastante representativo”, disse nesta quarta-feira (17) à Agência Brasil o chefe da Divisão de Regulamentação e Qualidade Regulatória do Inmetro (Direq), Hercules Souza.

chefe da Divisão de Regulamentação e Qualidade Regulatória do Inmetro (Direq) Hércules Souza. Foto: Divulgação/Inmetro – Divulgação/Inmetro

A ação ocorreu entre os dias 3 e 28 de novembro, com o apoio da Rede Brasileira de Metrologia Legal e Qualidade (RBMLQ-I). O objetivo foi verificar os produtos de grande demanda no período das festas de fim de ano, como brinquedos, luminárias decorativas (pisca-pisca), alimentos típicos da época e bebidas alcoólicas, entre outros.

Chamou a atenção dos fiscais o fato de que o maior número de irregularidades estava associado à comercialização de brinquedos sem registro obrigatório, isto é, sem apresentar o selo de conformidade do Inmetro que libera para o fabricante ou importador comercializar um brinquedo no mercado nacional.

Inmetro identifica mais de 90 mil produtos da época do Natal irregulares, dos quais 82,4 mil eram brinquedos. Foto: Operação Natal Seguro/Inmetro

O selo é dado a produtos que são submetidos a ensaios que atendem aos requisitos mínimos de segurança. A constatação de grande número de irregularidades estar relacionada a brinquedos “é bastante preocupante”, afirmou o chefe da Direq.

Dos 549 mil brinquedos fiscalizados, 82,4 mil apresentaram algum tipo de irregularidade, a ausência do selo de conformidade a mais frequente. Segundo Souza, o problema é uma evidência de que o produto não foi submetido aos ensaios para atender os requisitos de segurança exigidos pelo Inmetro.

Pisca-pisca

Além dos brinquedos com irregularidades, que são 15% dos itens fiscalizados, as luminárias tipo pisca-pisca também se destacaram entre os produtos problemáticos, com  7,28%.

“Essas luzes de Natal são também regulamentadas e devem apresentar informações na embalagem para o consumidor, entre as quais: nome, marca, se tem importador ou fabricante, razão social, endereço, potência máxima que pode ser utilizada, número do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ), país de origem”, descreve Souza.

Ele acrescenta que todas essas informações devem estar escritas em português, e o produto necessita também ter um cabo específico, determinado em norma técnica. “Nesse caso, a gente constatou muito problema de informação que não estava sendo dada de maneira adequada para o consumidor”.

Hercules Souza lembrou que, no caso desse tipo de luminárias de Natal, há uma série de orientações que devem ser verificadas pelo consumidor. O plugue da luminária, por exemplo, que é a parte que se prende à tomada, deve ter o selo de conformidade do Inmetro.

Ele cita que a tensão nominal, a potência e a corrente nominal em ampére são informações que também devem estar disponibilizadass para o consumidor.

Além disso, o chefe da divisão do Inmetro alerta que o próprio consumidor comete erros na utilização dessas luminárias e deve estar atento, por exemplo, para comprar um produto compatível com a rede elétrica de sua residência.

“Outra coisa que as pessoas não atentam é que essas luminárias têm de ser compradas para serem instaladas em um ambiente adequado. Tem luminárias para ambiente externo e interno. Para ambiente externo, em geral, elas têm um nível de proteção maior, porque estão mais expostas a intempéries. Por isso, é importante que o consumidor seja orientado e tenha atenção sobre isso”.

Do mesmo modo, o chefe da Direq afirmou que luzes pisca-pisca não devem ser posicionadas perto de cortinas ou outro material que possa propagar fogo. Outra coisa importante é lembrar ao consumidor que, se ele vai dormir, deve apagar as luminárias, além de não fazer emendas nem reparos na fiação.

Também deve-se ter atenção redobrada com os animais para evitar problemas e, em relação às mangueiras natalinas de lâmpadas incandescentes de LED, ele recomendou que devem ser usadas totalmente desenroladas, o que pode evitar problemas. “É bom deixar a casa bonita nessa época, com as luzes acendendo, mas também é bom usar de maneira adequada”.

Alimentos

Dentre os alimentos típicos das festas de fim de ano, o destaque pelos percentuais de irregularidades em relação ao total de produtos fiscalizados foi identificado nos produtos chamados pré-vendidos ou pré-embalados, como azeite (7,67%), azeitonas (7,32%), leite (3,73%), panetones (3,68%), frutas (2,83%), chocolate (2,62%), vinagre (2,12%) e bebidas alcoólicas (1,93%).

Inmetro identifica mais de 90 mil produtos da época do Natal irregulares, dos quais 82,4 mil eram brinquedos. Foto: Operação Natal Seguro/Inmetro

Municípios

Os maiores índices de não conformidade foram registrados em Guarulhos (SP) e Guarujá (SP), ambos apresentando 100% dos produtos fiscalizados fora do padrão. Em seguida, aparecem Indaial (SC), com 99%; Timbó (SC), com 89%; e Santana (AP), com 87%. Foram observados também percentuais elevados em Morro da Fumaça (SC), com 75%; Balneário Camboriú (SC), com 63%; Ariquemes (RO), com 55%; Piracanjuba (GO), com 54%; e Santa Helena (MA), com 39%.

Penalidades

Os estabelecimentos onde foram detectadas irregularidades são autuados pelos órgãos delegados do Inmetro, mas podem recorrer administrativamente, como prevê a lei.

Eles estão sujeitos a multas que variam de R$ 100 a R$ 1,5 milhão, dependendo do grau de irregularidade, e são levados em conta também, para aplicação de multa, o tamanho do estabelecimento, o grau de irregularidade detectada e o grau de reincidência, entre outros fatores.

Segundo enfatizou Hercules Souza, o maior interesse do Inmetro é a mudança de comportamento do consumidor.

“Que ele de fato entenda que um produto seguro é melhor para adquirir no mercado. A gente entende que o consumidor deve ser parceiro, não comprando produtos em estabelecimentos irregulares. Além disso, o consumidor deve estar atento e exigir sempre a nota fiscal”. E alertou: “Comprar barato acaba saindo caro, porque esse produto não atende aos requisitos de segurança”.