A expansão dos negócios de cobre da Vale no Pará está parada na Justiça, em meio a uma disputa milionária que envolve a empresária Andressa Mendonça, ex-esposa do bicheiro Carlinhos Cachoeira, contraventor goiano conhecido por seu envolvimento com o jogo do bicho e esquemas de caça-níqueis.

A Folha teve acesso a informações detalhadas do imbróglio em que se transformou o plano da mineradora para ampliar suas operações na Mina do Sossego, em Canaã dos Carajás (PA), onde fica a segunda maior base da mineradora no setor de cobre, negócio que gerou US$ 18,8 bilhões em receita líquida no ano passado.

Depois de quase uma década de disputas judiciais, a Vale entrou em um acordo e concordou em pagar R$ 50 milhões a uma pequena empresa de Goiás, a GB Locadora de Equipamentos e Construções, para ser dona do direito minerário que essa empresa passou a ter sobre uma área de 3.818 hectares, localizada dentro da Mina do Sossego. A transação foi fechada com Cláudio Luiz da Costa, dono da GB Locadora, para dar o controle da região à mineradora.

Desde 2004, a Vale explora cobre na Sossego, que é parte do complexo de Carajás, um dos maiores polos de cobre do mundo. Acontece que o direito sobre a área foi parar nas mãos da GB Locadora (empresa que não tem nada a ver com minério, mas sim aluguel de máquinas), depois que a Vale perdeu o prazo para renovar o título minerário. A GB soube disso e requereu a poligonal para si.

Por anos, a Vale tentou reverter isso na Justiça, mas não conseguiu. O que está em jogo, afinal, é a garantia de expansão de uma de suas principais minas de cobre no país. Para não perder definitivamente o acesso à área, a mineradora negociou com a GB e chegou ao acordo.

Ocorre que a GB não era a única empresa envolvida na transação. Outro nome surgiu já na etapa de conclusão do negócio: a Peroza Administração e Participações, que é controlada por Andressa Mendonça, ex-esposa de Carlinhos Cachoeira.

Em entrevista à Folha, Andressa Mendonça afirmou que a GB recebeu o valor integral da cessão de direito minerário pago pela Vale, mas sem repassar uma fatia de 33,33% que era devida à sua empresa, conforme um contrato assinado com a GB.

“A Peroza foi responsável por financiar todos os custos técnicos, jurídicos e administrativos necessários para viabilizar a área e garantir que a GB alcançasse a posição atual no processo minerário. Infelizmente, a GB não observou a obrigação contratual, motivo pelo qual a Peroza ajuizou ação judicial para assegurar seus direitos e evitar que seu crédito seja dilapidado ou desviado antes da definição final do litígio”, afirmou Andressa.

A empresária entrou com uma ação na Justiça de Goiás, cobrando um terço dos R$ 50 milhões pagos pela Vale, além de participação associada à exploração mineral. A GB, no entanto, segundo Andressa, negou o acordo e, com a Vale, acionou a ANM (Agência Nacional de Mineração) para homologar de vez a transferência da área.

Em meio ao embate judicial, a transação travou de vez, e hoje depende de uma definição não apenas na Justiça de Goiás, mas também do TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região), onde ainda tramita outra ação movida pela Vale para tentar reverter decisões anteriores que consolidaram a posição da GB.

O TRF-1 poderia até sacramentar o negócio, já que houve acordo entre a Vale e a GB, mas a nova cartada da Peroza na Justiça de Goiás tornou tudo incerto.

Na prática, a Vale gastou R$ 50 milhões em uma operação que, até agora, não passa de um amontoado de papéis, sem ter garantia de posse da área.

Questionada sobre o assunto, a mineradora declarou que “é sabido que a Vale adquiriu um direito minerário em fase de pesquisa exploratória, localizado nos arredores das operações de Sossego“, mas que “não comenta os termos e condições de seus negócios que estejam cobertos por obrigação de confidencialidade e ou pendentes de aprovação regulatória”.

A Vale afirmou, ainda, que cumpre suas obrigações conforme previsto na legislação e regulamentação aplicáveis.

O dono da GB Locadora, Cláudio Luiz da Costa, que recebeu os R$ 50 milhões, foi localizado pela Folha, por meio de seu escritório de contabilidade, mas não retornou nem respondeu aos questionamentos da reportagem.

Andressa Mendonça diz que a Vale tinha informação sobre a sua participação no negócio desde o início da transação. “A Peroza se sente lesada tanto pela conduta da GB quanto pela postura da Vale. A Vale tem ciência plena da existência do contrato entre a Peroza e a GB, pois foi formalmente informada pela Peroza junto à ANM, no âmbito do processo administrativo que trata da cessão de direitos minerários”, disse a empresária.

Mesmo sabendo que havia outro sócio na operação, afirma ela, a Vale optou por prosseguir na negociação diretamente com a GB. “Se seguir adiante sem resolver esse passivo, poderá se ver envolvida em um conflito jurídico futuro, com risco de bloqueio de valores e questionamentos sobre a validade da operação”, declarou. “Essa postura, em nossa visão, contraria o padrão de diligência esperado de uma empresa do porte da Vale, que deveria atuar com total transparência e zelo, sobretudo em uma operação dessa magnitude.”

A Folha entrou em contato com Carlinhos Cachoeira, para saber se haveria algum tipo de participação dele no negócio, ainda que só financeira. Por mensagem, ele negou ter ligação com o caso. “Essa empresa é de minha ex-esposa. Esse assunto é da Andressa, e não meu”, afirmou.

Em janeiro de 2024, Carlinhos Cachoeira foi condenado a 9 anos e 4 meses de prisão por corrupção ativa pela Justiça Federal de Goiás. A denúncia foi apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF). Ele recorre em liberdade.

Na Justiça, a GB Locadora é atendida pelo escritório Queiroga, Vieira, Queiroz e Ramos Advocacia, conhecido como QVQR Advogados.

Na semana passada, o escritório foi alvo da Polícia Federal, no âmbito das investigações da Operação Rejeito. A suspeita é de que o QVQR Advogados faria a intermediação de pagamento de propina ao diretor da ANM, Caio Mário Trivellato Seabra Filho, que foi preso. O escritório negou todas as acusações e disse não ter nenhum vínculo com o diretor da agência.