A influenciadora Nine Borges foi indiciada pela Polícia Federal (PF) pelo crime de transfobia. A investigação começou após ela publicar um vídeo questionando a atuação de Symmy Larrat, secretária do governo federal, e fazer críticas em redes sociais que foram consideradas discriminatórias.

Qual foi a acusação que iniciou o caso?

A investigação começou após Nine Borges publicar um vídeo em que apontava um suposto conflito de interesses. Ela afirmou que Symmy Larrat, secretária nacional dos Direitos LGBTQIA+, teria destinado verbas a uma entidade com o mesmo endereço de outra organização que Larrat presidiu. O Ministério dos Direitos Humanos acionou a PF, alegando que a acusação de desvio era falsa.

Por que ela foi indiciada por transfobia e não por calúnia?

Inicialmente, a denúncia incluía calúnia e difamação. No entanto, a PF afastou esses crimes por entender que, para acusá-la de calúnia, seria preciso provar que a denúncia sobre o dinheiro era falsa. Já o indiciamento por transfobia se baseou em outras postagens, nas quais Nine questiona a identidade de gênero de Larrat, tratando-a no masculino. No Brasil, transfobia é um crime equiparado ao racismo.

O que a influenciadora alega em sua defesa?

Nine Borges afirma que o processo é uma tentativa de intimidação para restringir o debate público e a liberdade de expressão. Doutora em Educação, ela argumenta que suas críticas são baseadas em teorias e autores, não em opiniões pessoais. Sobre o tratamento no masculino, explicou que faz a concordância gramatical com o sexo biológico da pessoa.

Houve outras publicações que motivaram a investigação?

Sim. A investigação também usou publicações em que Nine Borges criticava a presença de Symmy Larrat, que se identifica como travesti, em um evento da ONU sobre a eliminação da discriminação contra mulheres. Nine questionou o fato de uma pessoa do sexo masculino, segundo seu critério, estar na comitiva do Ministério das Mulheres representando o Brasil.

Qual é a posição do governo sobre o caso?

O Ministério dos Direitos Humanos, ao qual Symmy Larrat é vinculada, afirmou em nota que apenas exerceu o direito de pedir a apuração de fatos que poderiam ser crimes, como injúria (neste caso, por transfobia), calúnia e difamação. O órgão nega que a ação seja uma perseguição política e a descreve como um procedimento legal comum.

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