A oposição  no Senado Federal deu um passo significativo e  atingiu nesta quinta-feira (07) a marca de 41 assinaturas em apoio ao pedido de impeachment do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes.

O número é considerado expressivo e representa um movimento político de pressão contra o magistrado, acusado pelos parlamentares de extrapolar suas funções constitucionais e agir com autoritarismo em decisões recentes.

O movimento, considerado um dos mais expressivos contra um membro da Suprema Corte nos últimos anos, ocorre em meio a crescentes tensões entre o Legislativo e o Judiciário.

O pedido, articulado por senadores ligados à base conservadora, sustenta que Moraes cometeu sucessivos abusos de autoridade, violando princípios da separação dos poderes e da liberdade de expressão. Os autores do documento afirmam que a atuação do ministro tem ultrapassado os limites do devido processo legal e se transformado em “instrumento de perseguição política”.

Entre no nosso grupo do WhatsApp e siga-nos também no Instagram e acompanhe nossas atualizações em tempo real.

O  senador Laércio Oliveira (PP) de Sergipe foi o 41º a assinar o pedido, encerrando os movimentos realizados pela oposição. O anúncio do fim das manifestações foi feito pelo senador e líder da oposição, Rogério Marinho (PL) do Rio Grande do Norte, afirmando que agora o legislativo poderá focar em pautas independente de ideologia.

“Estamos desobstruindo e a oposição vai participar dos debates das pautas que interessam ao Brasil, pautas que interessam a todos, para aquém das questões ideológicas”, concluiu.

O foco da ala bolsonarista agora será pressionar para que o presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União) do Amapá, dê início ao processo que pode destituir o magistrado do cargo. Desde o retorno dos trabalhos na última segunda-feira (04) a oposição realizou um revezamento na ocupação da cadeira dos presidentes da Câmara e do Senado para forçar a pauta, após a prisão domiciliar de Jair Bolsonaro (PL) decretada por Moraes.

Para que o processo avance, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD), precisa aceitar o pedido e dar prosseguimento ao rito previsto pela Constituição. Até o momento, Pacheco tem adotado postura de cautela diante das pressões, mas a adesão de 41 parlamentares pode aumentar a pressão sobre ele.

Este movimento ocorre em um cenário político já polarizado, e a possível abertura de um processo de impeachment contra um ministro do STF promete acirrar ainda mais os debates sobre os limites entre os poderes da República.

Apesar da quantidade expressiva de assinaturas, o futuro do pedido de impeachment está nas mãos do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Pela Constituição, cabe exclusivamente a ele dar andamento ou arquivar solicitações desse tipo. Pacheco, até o momento, tem adotado uma postura institucional de cautela e não sinalizou intenção de avançar com o processo, o que vem gerando pressão de parte da base bolsonarista e de senadores que defendem uma “reação do Legislativo”.

Se Pacheco aceitar o pedido, será instaurado um processo formal que segue ritos semelhantes aos de um impeachment presidencial, incluindo fase de defesa, votação de admissibilidade e eventual julgamento final no plenário do Senado, sob comando do presidente do STF.

Cenário Político e incerto 

O episódio aprofunda a tensão entre os Poderes, especialmente entre o Congresso e o Supremo Tribunal Federal. Parlamentares favoráveis ao impeachment alegam que é preciso “recolocar o STF nos limites da Constituição”, enquanto aliados do Judiciário veem a iniciativa como uma tentativa de intimidação e ruptura institucional.

Nos bastidores, a expectativa é de que Pacheco evite o confronto direto com a Suprema Corte. Ainda assim, o número de assinaturas revela uma insatisfação crescente dentro do Senado, o que pode ter repercussões em votações futuras e na própria estabilidade das relações entre os Poderes.