Em meio à tramitação de um projeto que pretende extinguir o recesso parlamentar de julho na Câmara de Cuiabá, a presidente da Casa, vereadora Paula Calil (PL), fez questão de reforçar a defesa da manutenção da pausa no calendário legislativo. Sem citar nomes, a parlamentar rebateu, de forma indireta, as críticas feitas por colegas como o vereador Mário Nadaf (PV), autor da proposta que quer colocar fim ao recesso.
Paula foi categórica ao afirmar que o período, previsto para começar no próximo dia 17, não deve ser confundido com férias para os vereadores. Segundo ela, trata-se de uma suspensão apenas das sessões ordinárias, sem prejuízo ao funcionamento interno da Câmara.
“É importante frisar que o recesso não significa férias para os vereadores, nem tampouco para esta Casa Legislativa”, disse Paula, ao lembrar que os gabinetes permanecem abertos, com possibilidade de convocação de sessões extraordinárias a qualquer momento.
O debate sobre o tema vem gerando divisões entre os parlamentares. Enquanto Nadaf defende que não há justificativa para interromper os trabalhos legislativos no meio do ano, Paula e aliados argumentam que o recesso é fundamental para reorganizar os cronogramas e realizar ajustes administrativos e estruturais na Casa.
A presidente citou ainda que, durante o recesso de janeiro deste ano, a Câmara realizou três sessões extraordinárias para votar temas considerados urgentes, como o auxílio financeiro às famílias atingidas pelas chuvas em Cuiabá e mudanças no próprio Regimento Interno.
Sem esconder o tom de resposta aos críticos, Paula reforçou que o período é uma oportunidade de planejamento e preparação para o segundo semestre. “Seguirei desempenhando normalmente as funções para as quais fui eleita, com estratégias e um planejamento de trabalho ainda mais eficiente”, concluiu.
Questionado sobre a iniciativa, Nadaf afirmou que, conforme levantamento realizado por ele, os vereadores já usufruem de pelo menos 84 dias de descanso por ano, o que corresponde a três vezes mais que o que um trabalhador comum tem direito. Por isso, não vê a necessidade de aumentar os dias de férias.
“Como se trata de uma emenda, eu preciso no mínimo de nove assinaturas para que ela tramite. Até o momento nós temos sete. Para ser aprovada, é um processo delicado que exige um quórum especial de dois terços, precisaremos de no mínimo 18 votos em duas votações”, explicou o parlamentar.
Em sentido contrário, Paula Calil ressaltou que o recesso não representa um período de férias, mas sim uma pausa nas sessões ordinárias que permite planejamento e organização individual dos parlamentares.
“Nesse recesso parlamentar não ocorre as sessões ordinárias. Se houver necessidade, podemos fazer uma extraordinária, não quer dizer que o vereador está de férias. A Câmara vai estar funcionando, é um recesso das sessões para que os vereadores possam se organizar, quanto ao cronograma de atuação ao longo do ano, planejamento”, frisou e completou: “Eu sou favorável de que permaneça o recesso parlamentar para que a gente possa se organizar”.
Apoiador da mudança, Monteiro argumentou que a proposta não infringe o princípio da simetria parlamentar, que prevê que as Câmaras Municipais sigam normas semelhantes às da Câmara Federal, e defendeu a autonomia da Casa Legislativa.
“Eu não acredito que a simetria imponha esse tipo de alinhamento. Acho que a simetria diz respeito a questões materiais. Isso é uma questão protocolar, isso é uma questão de férias. Eu acho que o princípio da simetria não se aplicaria para essa modalidade. Até porque se a gente não puder defender, se a gente não puder decidir quando vai ser o nosso recesso, a gente não pode fazer absolutamente nada”.
A proposta apresentada agora por Mário Nadaf (PV) não é inédita. Em 2020, quando também era vereador, ele conseguiu aprovar emenda à Lei Orgânica que colocava fim ao recesso parlamentar de julho.
No entanto, a medida deixou de vigorar já no ano seguinte, em 2021, após a aprovação de uma nova redação para a Lei Orgânica que restabeleceu o recesso no calendário do Legislativo cuiabano.
À época, a extinção do recesso foi alvo de críticas, especialmente por ter sido apresentada em pleno ano eleitoral. Nadaf chegou a ser acusado por colegas de estar usando a proposta como um “trampolim político”, com o objetivo de ganhar visibilidade pública em meio à disputa eleitoral. Agora, em 2025, o vereador retoma a pauta sob nova justificativa e em outro contexto político.
Fonte.: MT MAIS
