A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou ao Supremo Tribunal Federal (STF), no último final de semana, o ex-ministro Silvio Almeida, dos Direitos Humanos, por importunação sexual contra a ministra Anielle Franco, da Igualdade Racial. Ele foi exonerado do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em setembro de 2024 após divulgação das denúncias à ong Me Too.

O processo contra o ex-ministro corre sob sigilo e está sob relatoria do ministro André Mendonça, segundo apurações do Estadão e do G1. Na acusação ao STF, o procurador-geral Paulo Gonet afirma ter identificado indícios suficientes para justificar o relato feito por Anielle Franco.

O advogado de Silvio Almeida, Thiago Turbay, declarou que não teve acesso ao teor da denúncia e negou irregularidades. Ao longo do processo investigativo, o ex-ministro também rejeitou as acusações.

Segundo relatou Anielle Franco, os casos de importunação sexual ocorreram ainda durante a transição de governo, em 2022, e que durou mais de um ano até denunciar o colega de Esplanada em 2024.

“A denúncia da Procuradoria-Geral República (PGR) é mais uma etapa do reconhecimento da verdade. É também um estímulo para que as mulheres que vivem ou viveram episódios de violência não sofram em silêncio, que denunciem os agressores”, disse a ministra em uma rede social.

O ex-ministro afirma que, num dos episódios supostamente narrados por Anielle, houve uma reunião tensa em Brasília em que os dois teriam divergido sobre o enfrentamento ao racismo nos aeroportos. Após o depoimento do ex-ministro, a Polícia Federal tomou a decisão de indiciá-lo.

A denúncia da PGR ao STF ocorre em meio a iniciativas institucionais voltadas ao combate à violência contra mulheres, como o “pacto contra o feminicídio”, lançado em fevereiro pelos Três Poderes.

A proposta busca integrar esforços entre diferentes esferas de governo e a sociedade civil, com foco em prevenção, proteção às vítimas, responsabilização de agressores e garantia de direitos.