BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O PL vai indicar, nesta terça-feira (16), o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) como líder da minoria na Câmara para livrar o parlamentar de um processo de cassação do mandato.

De acordo com parlamentares do partido, como líder, Eduardo não teria obrigação de comparecer à Câmara para as sessões. O anúncio da indicação está previsto para acontecer às 15h na Câmara dos Deputados. Sua nomeação formal depende do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB).

O filho de Jair Bolsonaro mora desde março nos Estados Unidos, onde articula com integrantes do governo Donald Trump a aplicação de pressões sobre o Brasil em resposta ao julgamento do ex-presidente.

A atual líder da minoria é a deputada federal Caroline de Toni (PL-SC), que cederá a vaga para Eduardo Bolsonaro. A liderança da oposição continua a cargo de Luciano Zucco (PL-RS).

Deputados do PL dizem que a ação é um acordo com Motta, a quem cabe a nomeação de um novo líder após a indicação do maior partido oposicionista -no caso, o PL. Aliados de Motta, porém, não confirmam o acordo até o momento.

Como mostrou a Folha de S.Paulo, Eduardo não perderia o mandato em 2025 por excesso de faltas, mesmo que deixasse de comparecer sem justificativa a todas as sessões até o fim do ano. A punição só seria possível a partir de março de 2026, quando a Câmara contabiliza as faltas do ano anterior.

Eduardo tirou licença de 120 dias do mandato e viajou para os EUA, de onde articula punições a autoridades brasileiras com o objetivo de tentar livrar de punição o pai, Jair Bolsonaro, réu no STF acusado de integrar o núcleo central de uma trama golpista.

No final de agosto, Eduardo enviou ao presidente da Câmara um ofício em que pede para exercer seu mandato à distância. Segundo o deputado, sua permanência no exterior é forçada e se deve a perseguições políticas.

“Vivemos, infelizmente, sob um regime de exceção, em que deputados federais exercem seus mandatos sob o terror e a chantagem instaurados por um ministro do Supremo Tribunal Federal que age fora dos limites constitucionais e já é alvo de repúdio internacional”, afirma no documento, em referência ao ministro Alexandre de Moraes.

No último dia 8, Motta afirmou que descartava uma autorização para que Eduardo exercesse o mandato do exterior.

O julgamento ocorreu nesta terça-feira (16) na terceira turma do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), em Porto Alegre

Folhapress | 16:23 – 16/09/2025