A ministra Marina Silva (Meio Ambiente) e organizações da sociedade civil criticaram, nesta quinta-feira (17), a aprovação pelo Congresso do projeto que flexibiliza o licenciamento ambiental —com trechos que contrariam decisões do Judiciário, que fizeram o texto ser apelidado de “PL da Devastação”. Marina disse que a lei decepa a regulamentação atual.

Do outro lado, entidades como a Fiemg (Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais) celebraram a aprovação, dizendo que o texto aumenta a segurança jurídica de empreendimentos. O relator do texto na Câmara, deputado Zé Vitor (PL-MG), afirmou que não há afrouxamento das leis, mas a adoção de padrões.

O projeto foi aprovado numa sessão tumultuada na madrugada de quinta, Dia de Proteção às Florestas. Nos últimos dias, manifestações e estudos vinham chamando a atenção para retrocessos. Com a aprovação na Câmara, o texto segue para avaliação de Lula, que avalia vetar partes dele. Deputados derrotados na votação apontam inconstitucionalidades e falam em judicializar o tema.

O Café da Manhã desta sexta-feira (18) discute a aprovação do projeto que flexibiliza o licenciamento ambiental. O repórter da Folha em Brasília João Gabriel explica os argumentos de quem apoiou e foi contra o texto, fala dos impactos previstos para o meio ambiente e analisa os desdobramentos que o caso ainda pode ter nos Três Poderes.

O programa de áudio é publicado no Spotify, serviço de streaming parceiro da Folha na iniciativa e que é especializado em música, podcast e vídeo. É possível ouvir o episódio clicando acima. Para acessar no aplicativo, basta se cadastrar gratuitamente.

O Café da Manhã é publicado de segunda a sexta-feira, sempre no começo do dia. O episódio é apresentado pelos jornalistas Gabriela Mayer e Gustavo Simon, com produção de Laura Lewer e Lucas Monteiro. A edição de som é de Raphael Concli.