A Polícia Federal pode interromper a emissão de passaportes no Brasil a partir de 3 de novembro, por falta de recursos no orçamento. A corporação enviou um ofício ao Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e ao Ministério do Planejamento e Orçamento pedindo um aporte de R$ 97,5 milhões para evitar a paralisação do serviço, que depende de contratos com a Casa da Moeda e de sistemas que operam dados de brasileiros e estrangeiros.
De acordo com a PF, 95% dos R$ 329,4 milhões disponíveis no orçamento já foram empenhados para o funcionamento do Sistema de Emissão de Passaportes e de Controle de Tráfego. Sem a liberação de novos recursos, o serviço só conseguiria se manter até o fim de outubro.
Pedido de reforço orçamentário
No total, a Polícia Federal solicita um acréscimo de R$ 421,6 milhões no orçamento. Além dos R$ 97,5 milhões destinados à emissão de passaportes, o pedido inclui recursos para conclusão de obras, despesas de concursos públicos, incorporação de duas aeronaves na frota, cumprimento de decisões do STF sobre proteção de povos indígenas e o combate a crimes ambientais.
A solicitação será avaliada pela Junta de Execução Orçamentária (JEO). Em setembro, um pedido semelhante havia sido negado, mas a PF afirma que a situação agora é mais crítica e que não há outra alternativa além da suspensão do serviço, caso a verba não seja liberada.
O Ministério da Justiça e Segurança Pública informou que acompanha de perto a situação orçamentária e atua de forma ativa com a área econômica do governo para garantir a continuidade das emissões. O MJSP também reforçou que medidas estão sendo adotadas para evitar qualquer interrupção.
Histórico de suspensão
Não seria a primeira vez que a emissão de passaportes é afetada por questões orçamentárias. Em novembro de 2022, o serviço chegou a ser suspenso por mais de um mês após um bloqueio de verbas. O atendimento foi retomado apenas após a liberação emergencial de recursos.
Em abril deste ano, a PF já havia alertado para a possibilidade de uma nova interrupção. Com os recursos no limite, o risco de paralisação volta a preocupar os viajantes que dependem do documento para viagens internacionais.
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Fonte.:Viagen
