As negociações entre a Prefeitura de Cuiabá e os sindicatos da Saúde registraram avanços nesta terça-feira (14). Em reunião conduzida pelo prefeito Abilio Brunini, representantes das categorias dos médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem e odontólogos indicaram disposição para um acordo em torno do pagamento do adicional de insalubridade — benefício que vinha sendo motivo de impasse desde o início do ano.

O encontro, realizado no gabinete do Palácio Alencastro e com duração de cerca de três horas, contou com a presença dos secretários municipais de Economia, Marcelo Bussiki, de Comunicação, Ana Karla Costa, e de Governo, Ananias Filho, além dos vereadores Paula Calil (presidente da Câmara), Daniel Monteiro, Adevair Cabral, Baixinha Giraldelli e Cezinha Nascimento.

Ao final, foi assinada uma ata de entendimentos entre o Executivo e as entidades sindicais — Sindicato dos Médicos de Mato Grosso (SINDIMED/MT), Sindicato dos Profissionais de Enfermagem de Mato Grosso (SINPEN/MT), Sindicato dos Odontólogos de Mato Grosso (SINODONTO/MT) e Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Cuiabá (SISPUMC).

O documento prevê o envio de um projeto de lei à Câmara Municipal, fixando o adicional de insalubridade para todos os servidores da saúde com base na Classe A, considerando o tempo de serviço (nível) de cada trabalhador.

Segundo o prefeito, o texto está em fase final de elaboração e deve ser protocolado em regime de urgência nesta quinta-feira (16), para aprovação antes do fechamento da folha de pagamento (19 e 20 de outubro). “Será levado em consideração a Classe A, categoria em que a pessoa entra no serviço, grau de exposição e risco da exposição da pessoa ao ambiente de trabalho. Não serão levadas em consideração as formações, se a pessoa tem mestrado ou doutorado, essas questões não interferem na insalubridade”, explicou Abilio Brunini.

O Sindicato dos Médicos (Sindimed) foi o primeiro a manifestar adesão à proposta. As demais entidades têm até as 20h desta quarta-feira (15) para formalizar sua posição. Caso todas aprovem o acordo, a Prefeitura se compromete a abrir nova rodada de diálogo até 23 de outubro, para discutir compensações financeiras, como o “Prêmio Saúde”, previsto para ser pago em folha complementar de novembro.

O acordo também inclui a revisão das regras do Prêmio Saúde, com reconhecimento de atestados médicos sem prejuízo ao benefício e a criação de um banco de horas específico para os profissionais da rede. “O que estamos propondo é um caminho de equilíbrio. A cidade precisa manter suas contas em ordem, mas também reconhecer o esforço dos nossos servidores. Essa proposta foi pensada para garantir justiça e estabilidade”, afirmou o prefeito.

Outro lado

Embora reconheçam avanços, as entidades sindicais ainda cobram garantias de que a proposta não resulte em perdas salariais.

O presidente do Sindicato dos Profissionais de Enfermagem (Sinpen/MT), Dejamir Soares, afirmou que a proposta representa um avanço parcial, mas preocupa a categoria por não assegurar o mesmo percentual de adicional que vinha sendo pago. “Vimos os números da Prefeitura e apresentamos a realidade da enfermagem. Ele trouxe a proposta de pagar por tempo de serviço. Agrada?.

Não. Os médicos já aceitaram, mas nossa categoria ainda vai decidir. Queremos garantir que não haja redução”, disse Soares.
“A mudança pode causar redução de até 40% na remuneração de parte dos servidores da Saúde”, acrescentou.

O dirigente também criticou a possibilidade de substituição do adicional por prêmios ou gratificações variáveis.“Com o prêmio, o trabalhador não pode adoecer, não pode faltar nem se atrasar. Isso é uma armadilha”, afirmou durante entrevista coletiva.

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 O Sindicato dos Médicos (Sindimed/MT), presidido por Adeíldo Lucena, confirmou que mantém estado de assembleia permanente e participação nas negociações. “O prefeito abriu novamente o diálogo, e vamos participar de todas as reuniões e da audiência pública que haverá na Câmara no dia 20 de outubro, para buscarmos uma solução”, disse Lucena.

Ele também cobrou que o Executivo respeite os prazos e recomendações do Ministério Público, que determinou a correção dos pagamentos até o fim de 2025. “O prefeito contraria o prazo do MP para corrigir os pagamentos irregulares. Precisamos de uma solução legal e definitiva”, reforçou o dirigente.

Já o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Cuiabá (Sispumc) informou que aguarda a versão final do projeto antes de se posicionar. “O que os servidores querem é segurança jurídica e valorização real. A insalubridade é um direito histórico e precisa ser preservado”, pontuou a diretoria em nota.

O Sinpen/MT também comunicou que deve protocolar, junto ao Ministério Público de Mato Grosso, um pedido de prorrogação de 30 dias no prazo para que a Prefeitura apresente alternativa à suspensão do pagamento da insalubridade, até que um novo modelo seja aprovado pela Câmara.

Confira na íntegra a ata da reunião:

Ata reunião