O prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini (PL), anunciou nesta terça-feira (30/09) que, na próxima semana, editará um decreto de calamidade financeira especificamente voltado para a Secretaria Municipal de Saúde (SMS). A decisão ocorre diante de um cenário crítico: a pasta deve encerrar 2025 com déficit estimado em R$ 120 milhões.
De acordo com o prefeito, os gastos mensais da Saúde giram em torno de R$ 35 milhões, enquanto a receita oficial não ultrapassa R$ 25 milhões. O decreto terá como objetivo abrir espaço legal para buscar investimentos extraordinários junto ao Governo do Estado e ao Governo Federal. “A saúde financeira de Cuiabá está muito mal. Na Saúde, é o mais grave. Inclusive, devo decretar, na semana que vem, um alerta financeiro, porque infelizmente não tem como cortar, não tem como parar, não dá para diminuir”, declarou Abilio, durante sessão na Câmara Municipal.
Fim do decreto anterior e cenário de aperto
Logo ao assumir a Prefeitura, Abilio decretou calamidade financeira nas contas do Executivo. A medida vigorou até julho deste ano, quando foi encerrada após apresentação de balanço ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT).
Na ocasião, o prefeito avaliou que não seria necessário prorrogar o decreto, mas reconheceu que a cidade enfrentaria pelo menos dois anos de forte aperto fiscal.
Agora, Abilio afirma que não há como esperar mais diante da gravidade da situação. “Se não pagássemos, as empresas parariam. No começo da gestão, vimos médicos ameaçando suspender atendimentos, serviços prestes a serem interrompidos, falta de medicamentos. Tudo isso exigiu investimentos imediatos para evitar o colapso”, disse.
Saúde em Colapso
Segundo a Prefeitura, a Saúde foi a secretaria mais onerosa à Comissão Econômica criada para suspender e renegociar contratos. Além disso, foi a pasta que concentrou o maior volume de dívidas herdadas da gestão anterior, comandada pelo ex-prefeito Emanuel Pinheiro (MDB).
A Lei Orçamentária Anual (LOA) enviada à Câmara projeta um déficit fiscal de R$ 364 milhões para o próximo ano. Levantamento da atual gestão aponta ainda que, entre 2017 e 2024, as despesas da Prefeitura cresceram 135%, enquanto a arrecadação avançou apenas 115%, acumulando déficits da ordem de R$ 518 milhões no período. “Por mais que estejamos cortando e reduzindo despesas, ainda assim devemos encerrar o ano com déficit superior a R$ 300 milhões”, admitiu o prefeito.
Com o decreto, a Prefeitura pretende reorganizar prioridades, garantir previsibilidade e pressionar por apoio financeiro emergencial do Governo do Estado e da União. A medida também servirá como instrumento para sinalizar, oficialmente, à Câmara Municipal e à sociedade que a situação exige medidas urgentes.
Fonte.: MT MAIS
