A presidente da Câmara Municipal, Paula Calil (PL), afirmou que irá intervir em favor dos servidores públicos e abrir um canal de diálogo entre a categoria e a Prefeitura. A parlamentar disse compreender tanto a posição do Executivo — que reduziu o adicional de insalubridade após recomendação do Ministério Público — quanto a dos profissionais afetados pela medida.
A audiência contará com a presença de vereadores e representantes da categoria e tem como objetivo buscar uma solução justa e viável que assegure a valorização dos servidores que atuam diariamente na linha de frente do atendimento à população cuiabana. A reunião está marcada para as 15h no gabinete do prefeito Abilio Brunini (PL). “Nossa intenção é buscar o diálogo junto ao Executivo. Entendemos a dor dos servidores da Saúde, porque a redução impacta diretamente na economia familiar, já que a insalubridade compõe o salário. Mas também compreendemos o lado do prefeito, por se tratar de uma recomendação do Ministério Público”, declarou Paula nesta terça-feira (07).
O posicionamento da vereadora foi uma resposta à manifestação do representante do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais (SSPM) e membro do Conselho Municipal de Saúde, Renault Tedesco, que cobrou a atuação dos vereadores durante a sessão ordinária. Segundo ele, a mudança no cálculo do adicional foi feita sem diálogo com a categoria e pode reduzir em até R$ 2,5 mil os salários de mais de mil servidores da Saúde já neste mês.
Conforme o sindicato, a Prefeitura pretende alterar a base de cálculo da insalubridade, adotando o menor salário da carreira e desconsiderando fatores como tempo de serviço, qualificação e progressão funcional. A entidade argumenta que a medida distorce a recomendação do Ministério Público, que trata do grau de exposição à insalubridade, mas não autoriza mudanças na base de cálculo do benefício.
Paula Calil afirmou que pretende buscar uma reunião com o prefeito Abilio Brunini (PL) e com a secretária municipal de Saúde, Danielle Carmona, antes de avaliar outras medidas, como a realização de uma audiência pública, proposta pela vereadora Maysa Leão (Republicanos). “Os representantes das categorias precisam ser ouvidos”, enfatizou a presidente da Câmara.
Sobre as críticas dos servidores de que a alteração foi descoberta por meio de um documento interno da Prefeitura, sem comunicação oficial prévia, Paula afirmou não considerar o caso um “vazamento”.“Todos os servidores que atuam na área administrativa têm acesso a essa CI [comunicado interno]. Então, não vejo como vazamento de informação”, explicou.
A recomendação do Ministério Público foi expedida após auditorias apontarem inconsistências no pagamento do adicional de insalubridade, que vinha sendo calculado de forma diferente entre cargos e unidades de saúde. O MP orientou a Prefeitura a uniformizar os critérios e corrigir distorções, de modo a garantir isonomia e transparência no cumprimento da legislação trabalhista municipal.
Por meio de nota, a Prefeitura de Cuiabá informou que o adicional de insalubridade está sendo reavaliado pela Secretaria Municipal de Saúde e pela Procuradoria-Geral do Município, para adequação às normas legais e às orientações do Ministério Público, sem prejuízo imediato aos servidores. A gestão afirmou ainda que o objetivo é buscar uma solução equilibrada, que assegure a legalidade dos pagamentos e minimize impactos financeiros à categoria.
Fonte.: MT MAIS
