O procurador-geral da República, Paulo Gonet, solicitou a procedência da acusação relativa aos réus do Núcleo 1 e pediu a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros acusados de tentativa de golpe de Estado.

Segundo ele, os fatos descritos na denúncia foram justificadamente comprovados por diversas provas, como exige o devido processo legal.

O Núcleo 1 é composto por Alexandre Ramagem (deputado federal e ex-diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência), Almir Garnier Santos (almirante e ex-comandante da Marinha), Anderson Torres (ex-ministro da Justiça), Augusto Heleno (general da reserva e ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional), Jair Bolsonaro (ex-presidente da República), Mauro Cid (tenente-coronel e ex-ajudante de ordens de Bolsonaro), Paulo Sérgio Nogueira (general e ex-ministro da Defesa) e Walter Braga Netto (general da reserva e ex-ministro da Casa Civil e da Defesa).

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De acordo com Gonet, a denúncia apresenta detalhes sobre a estruturação e a atuação da organização criminosa entre meados de 2021 e início de 2023, com o objetivo de promover a ruptura da ordem democrática no Brasil.

O procurador-geral destacou que a acusação não se baseou em suposições frágeis, uma vez que os próprios membros do grupo documentaram quase todas as fases da ação. Durante a investigação, foram apreendidos arquivos digitais, planilhas, discursos prontos e trocas de mensagens relacionadas ao plano.

Gonet afirmou que o grupo era liderado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e contava com autoridades de alto escalonamento do governo, das Forças Armadas e de órgãos de inteligência. Segundo ele, a organização criminosa desenvolveu e executou um plano progressivo e sistemático de ataques às instituições, melhorando a alternância legítima de poder nas eleições de 2022 e enfraquecendo o livre exercício dos demais poderes constitucionais, especialmente o Judiciário. Além disso, o grupo tentou desacreditar publicamente o sistema eletrônico de votação.

Embora a Polícia Federal tenha descoberto a maior parte dos fatos de forma independente, o procurador-geral ressaltou que os relatos do colaborador Mauro Cid foram fundamentais para esclarecer e aprofundar a investigação.

Ainda segundo Paulo Gonet, os autos confirmam o início da execução de planos, como o Punhal Verde e Amarelo, que prevê até o mesmo o assassinato por envenenamento do presidente eleito e de seu vice e a “neutralização” do ministro Alexandre de Moraes. Esse plano envolve o monitoramento das autoridades e o compartilhamento de dados de segurança e o uso de armamento pesado e o reconhecimento da alta probabilidade de mortes além das previsões.

Com base nas últimas décadas, Gonet lembrou que a dinâmica do autoritarismo geralmente se inicia com o desmonte dos órgãos de controle, como o Judiciário, especialmente as cortes constitucionais. “Não é por acaso que o STF e o TSE foram alvos prioritários e ostensivos dos ataques do grupo. Essas instituições são essenciais para o equilíbrio democrático e funcionamento como guardiãs dos valores constitucionais permanentes”, destacou.