O Sindicato dos Profissionais de Enfermagem e Técnicos do Estado de Mato Grosso (Sinpen-MT) anunciou, nesta segunda-feira (14), o estado de greve dos servidores da saúde municipal de Cuiabá. A decisão foi comunicada pela presidente da entidade, Dejamir Soares, durante assembleia realizada com a categoria, em resposta à possibilidade de corte do adicional de insalubridade nos salários dos profissionais da rede pública.
A mobilização ocorre após o anúncio de que os adicionais de insalubridade pagos aos profissionais passarão por redução significativa, em razão da adequação dos percentuais conforme a legislação federal.
Segundo o sindicato, a medida tem caráter preventivo e busca alertar a administração municipal sobre os impactos financeiros e sociais que a suspensão do benefício pode gerar. “A categoria está em estado de alerta. Não queremos paralisar os serviços, mas não podemos aceitar que o direito à insalubridade seja retirado sem diálogo e sem garantia de reposição. Estamos abertos à negociação, mas precisamos de respostas concretas”, afirmou Dejamir Soares.
A dirigente explicou que o estado de greve não implica paralisação imediata, mas autoriza a mobilização da categoria e o uso de estratégias de pressão caso não haja avanços nas tratativas com o Executivo. Entre as ações previstas estão atos públicos, assembleias permanentes e mobilizações em frente à Prefeitura. “A estratégia é justamente conceder um prazo ao Executivo para que possamos encontrar um denominador comum. Durante a assembleia, o prefeito Abilio Brunini compareceu, conversou por quase duas horas com os servidores e tentou justificar a medida. Mas a categoria deixou claro que não aceitará retrocessos nos direitos adquiridos”, completou Dejamir.
O principal ponto de impasse é o pagamento do adicional de insalubridade, benefício garantido a servidores expostos a condições de risco no ambiente de trabalho. A Prefeitura de Cuiabá argumenta que a revisão dos critérios e valores é necessária para adequação legal e equilíbrio fiscal. “Os profissionais da saúde enfrentaram a pandemia, trabalham em condições adversas e agora correm o risco de perder uma parte essencial do salário. Isso é inaceitável. Queremos uma solução responsável, mas sem prejuízo ao servidor”, reforçou a presidente do Sinpen-MT.
De acordo com Dejamir, o Sinpen-MT mantém o canal de diálogo aberto e já tem novas agendas definidas com o Executivo. Na manhã desta terça-feira (14), o sindicato deve se reunir com o secretário municipal de Economia, Marcelo Bussiki, para apresentar os impactos do corte da insalubridade. No período da tarde, está prevista uma nova reunião com o prefeito Abilio Brunini, onde será discutida uma proposta definitiva para evitar a deflagração de greve.
Outro lado:
Para o prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini, o movimento como “ilegal” e alertou que os servidores envolvidos estarão sujeitos a Procedimentos Administrativos Disciplinares (PAD) e até exoneração. “Então qualquer ameaça de greve também é uma ameaça nossa. Se ameaçar a greve, a gente ameaçar substituir o procedimento de funcionamento. E aí a gente vai para linha de enfrentamento mesmo, mas a população não ficará sem atendimento”, completou.
Atualmente, o município paga o adicional de insalubridade de acordo com as qualificações e cargos dos servidores, o que gera variação entre profissionais da mesma categoria, como enfermeiros e médicos. A partir deste mês, Brunini pretende unificar o cálculo com base no “salário mínimo regional”, conforme determina a lei federal.
“O exercício de trabalho em condições insalubres, acima dos limites de tolerância estabelecidos pelo Ministério do Trabalho, assegura a percepção de adicional respectivamente de 40% (quarenta por cento), 20% (vinte por cento) e 10% (dez por cento) do salário-mínimo da região, segundo se classifiquem nos graus máximo, médio e mínimo”, diz trecho da norma.
Quanto à porcentagem por grau de insalubridade, o gestor explicou que os critérios serão definidos até dezembro deste ano. A mudança pode gerar impacto de até R$ 2,5 mil a menos nos vencimentos de alguns servidores.
Fonte.: MT MAIS
