O Senado aprovou nesta terça-feira (24) o projeto de lei que equipara a misoginia, que consiste na manifestação de ódio ou aversão a mulheres, ao crime de racismo. Aprovado por unanimidade, com 67 votos favoráveis, o texto segue para análise da Câmara dos Deputados.

Atualmente, ofensas contra mulheres em razão do gênero são classificadas como injúria. Caso a proposta seja aprovada e sancionada, a misoginia pode passar a ser considerada crime inafiançável e imprescritível.

O PL 896/2023, da senadora Ana Paula Lobato (PSB-MA), prevê pena mínima de dois anos de prisão para a injúria e de um ano para a discriminação ou incitação à misoginia.

O texto já havia sido aprovado em caráter terminativo na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) sob relatoria da senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS), mas foi ao plenário após a aprovação de um requerimento.

Durante a sessão, a senadora Damares Alves (Republicanos-DF) reconheceu que o país precisa enfrentar o ódio às mulheres, mas alertou sobre a possibilidade de o projeto afetar a liberdade de expressão e a liberdade religiosa.

“Não quero fazer guerra entre homens e mulheres. Não. Eu tenho dúvidas sobre a matéria… O que nós vamos entregar hoje para o Brasil, eu não sei. Nós vamos estar criando insegurança jurídica no país?”, disse a senadora, informou a Agência Senado.

Veja quais senadores votaram pela aprovação da proposta

• Alessandro Vieira (MDB-SE): Sim
• Confúcio Moura (MDB-RO): Sim
• Eduardo Braga (MDB-AM): Sim
• Fernando Dueire (MDB-PE): Sim
• Fernando Farias (MDB-AL): Sim
• Ivete da Silveira (MDB-SC): Sim
• Jader Barbalho (MDB-PA): Sim
• Marcelo Castro (MDB-PI): Sim
• Renan Calheiros (MDB-AL): Sim
• Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB): Sim
• Eduardo Girão (NOVO-CE): Sim
• Leila Barros (PDT-DF): Sim
• Weverton (MA-PDT): Sim
• Bruno Bonetti (PL-RJ): Sim
• Carlos Portinho (PL-RJ): Sim
• Dra. Eudócia (PL-AL): Sim
• Eduardo Gomes (PL-TO): Sim
• Flávio Bolsonaro (PL-RJ): Sim
• Izalci Lucas (PL-DF): Sim
• Jaime Bagattoli (PL-RO): Sim
• Marcio Bittar (PL-AC): Sim
• Marcos Rogério (PL-RO): Sim
• Wellington Fagundes (PL-MT): Sim
• Wilder Morais (PL-GO): Sim
• Carlos Viana (PODEMOS-MG): Sim
• Giordano (PODEMOS-SP): Sim
• Marcos do Val (PODEMOS-ES): Sim
• Soraya Thronicke (PODEMOS-MS): Sim
• Ciro Nogueira (PP-PI): Sim
• Daniella Ribeiro (PP-PB): Sim
• Esperidião Amin (PP-SC): Sim
• Laércio Oliveira (PP-SE): Sim
• Luis Carlos Heinze (PP-RS): Sim
• Margareth Buzetti (PP-MT): Sim
• Tereza Cristina (PP-MS): Sim
• Ana Paula Lobato (PSB-MA): Sim
• Chico Rodrigues (PSB-RR): Sim
• Flávio Arns (PSB-PR): Sim
• Jorge Kajuru (PSB-GO): Sim
• Irajá (PSD-TO): Sim
• Jussara Lima (PSD-PI): Sim
• Lucas Barreto (PSD-AP): Sim
• Nelsinho Trad (PSD-MS): Sim
• Omar Aziz (PSD-AM): Sim
• Rodrigo Pacheco (PSD-MG): Sim
• Vanderlan Cardoso (PSD-GO): Sim
• Zenaide Maia (PSD-RN): Sim
• Oriovisto Guimarães (PSDB-PR): Sim
• Plínio Valério (PSDB-AM): Sim
• Styvenson Valentim (PSDB-RN): Sim
• Augusta Brito (PT-CE): Sim
• Beto Faro (PT-PA): Sim
• Fabiano Contarato (PT-ES): Sim
• Humberto Costa (PT-PE): Sim
• Jaques Wagner (PT-BA): Sim
• Paulo Paim (PT-RS): Sim
• Randolfe Rodrigues (PT-AP): Sim
• Rogério Carvalho (PT-SE): Sim
• Teresa Leitão (PT-PE): Sim
• Alan Rick (REPUBLICANOS-AC): Sim
• Cleitinho (REPUBLICANOS-MG): Sim
• Damares Alves (REPUBLICANOS-DF): Sim
• Hamilton Mourão (REPUBLICANOS-RS): Sim
• Roberta Acioly (REPUBLICANOS-RR): Sim
• Efraim Filho (UNIÃO-PB): Sim
• Jayme Campos (UNIÃO-MT): Sim
• Sergio Moro (UNIÃO-PR): Sim
• Astronauta Marcos Pontes (PL-SP): Não compareceu
• Magno Malta (PL-ES): Não compareceu
• Rogerio Marinho (PL-RN): Não compareceu
• Dr. Hiran (PP-RR): Não compareceu
• Cid Gomes (PSB-CE): Não compareceu
• Eliziane Gama (PSD-MA): Não compareceu
• Mara Gabrilli (PSD-SP): Não compareceu
• Sérgio Petecão (PSD-AC): Não compareceu
• Angelo Coronel (REPUBLICANOS-BA): Não compareceu
• Professora Dorinha Seabra (UNIÃO-TO): Não compareceu
• Jorge Seif (PL-SC): Presente em missão (art. 40)
• Zequinha Marinho (PODEMOS-PA): Atividade política/cultural (art. 13)
• Otto Alencar (PSD-BA): Atividade política/cultural (art. 13)