O senador Jayme Campos (União-MT) voltou a usar a tribuna do Senado Federal, na  terça-feira (26), para defender o endurecimento das penas contra agressores de mulheres e pedir celeridade na tramitação de projetos voltados ao fortalecimento da rede de proteção às vítimas de violência doméstica.

Conhecido por declarações contundentes sobre o tema, Jayme destacou a gravidade do problema e chamou atenção para a demora do Congresso em aprovar medidas consideradas fundamentais. Como exemplo, citou o Projeto de Lei que cria o Fundo Nacional de Amparo às Mulheres Agredidas (FNAMA), em tramitação há 13 anos. O texto foi aprovado no Senado, mas aguarda votação na Câmara dos Deputados. “Qualquer homem que agride mulher é covarde, é indigno. É inconcebível que um homem possa ter essa agressividade de espancar mulheres. As nossas penas ainda são muito brandas para essas pessoas”, afirmou o senador.

Em tom mais duro, Jayme chegou a expressar uma opinião extrema sobre o tipo de punição que, em sua visão, seria justa para esse tipo de crime: “Particularmente, eu tenho a tese de que homem que agride mulher teria que ser enforcado em praça pública. Infelizmente, o Brasil não tem essa lei”, disse, arrancando reações da plateia, formada em grande maioria por mulheres e ativistas da causa.

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O parlamentar classificou o feminicídio como uma “chaga que assola o Brasil” e citou dados do Mapa da Segurança Pública, segundo os quais quatro mulheres são assassinadas por dia no país. “Este é um dado alarmante, que nos envergonha enquanto sociedade. Não podemos, em hipótese alguma, naturalizar a violência contra as mulheres”, declarou.

A fala de Jayme também dialoga com a pesquisa do DataSenado 2023, que mostrou que 30% das brasileiras já sofreram algum tipo de agressão provocada por um homem. Destas, 76% relataram violência física e 89% afirmaram ter sido vítimas de violência psicológica.

Encerrando sua participação, Jayme Campos conclamou os Três Poderes a tratarem o enfrentamento ao feminicídio como uma “causa nacional”. “O Brasil precisa reagir. Não é um problema de governo, de oposição ou de partidos. É um problema da sociedade como um todo. E só vamos avançar quando o Estado der respostas rápidas, efetivas e duras contra os agressores”, disse.

O discurso, marcado por emoção e críticas à lentidão legislativa, reforça o protagonismo de Jayme no debate sobre violência de gênero no Congresso e deve intensificar a pressão pela votação das propostas ainda paradas na Câmara.

Propostas Legislativas

Jayme Campos é autor de vários projetos que tramitam no Congresso para endurecer punições e ampliar a proteção às vítimas. Entre eles estão:

• PL 1729/19: veda a nomeação em cargos públicos de condenados por violência contra a mulher;
• PL 808/25: altera a Lei Maria da Penha para garantir que servidoras públicas vítimas de violência doméstica possam ser transferidas imediatamente de seu local de trabalho;
• PL 3102/24: amplia a divulgação da Central de Atendimento à Mulher (Ligue 180).

O senador também defendeu prioridade para a aprovação do FNAMA, que prevê recursos específicos para apoiar mulheres vítimas de agressão.