Os senadores Wellington Fagundes (PL-MT), Margareth Buzetti (PSD-MT) e Jayme Campos (União-MT) assinaram um novo pedido de impeachment contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. A iniciativa foi apresentada nesta semana e intensifica a pressão do Legislativo sobre os ministros da Corte, especialmente após decisões consideradas excessivas por parte de setores do Congresso.
O grupo de parlamentares que apoia o pedido alega que Moraes tem ultrapassado os limites constitucionais ao conduzir inquéritos sensíveis, como os que envolvem liberdade de expressão, ativismo político e supostos atos antidemocráticos. Os senadores apontam que o ministro atua de forma concentrada — investigando, denunciando e julgando —, o que violaria o princípio do devido processo legal.
O Senador Fagundes faz questão de agradecer os senadores de Mato Grosso por terem assinado o impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes. “As luzes dessa casa estavam apagadas. Não queriam deixar que a gente pudesse vir aqui e poder falar com vocês nessa live…As pessoas estão me perguntam pelo placar. Quem assinou, quem não assinoue porisso que eu quero aqui agradecer aos senadores do meu estado. Porque hoje aqui, é unanimidade. A senadora Margareth Buzetti assinou. O senador Jayme Campos também assinou”, disse o senador Wellington Fagundes.
A senadora Margareth Buzetti, que vinha adotando postura mais discreta em temas polêmicos, também aderiu ao movimento, reforçando o peso político do pedido. Em suas redes sociais, a parlamentar afirmou: “Ninguém está acima da lei nem o minstro do STF”, disse a parlamentar e assina de forma eletrônica o impeachment de Moraes.
Já Jayme Campos ressaltou a necessidade de equilíbrio institucional e do respeito às regras democráticas. “De forma consciente, acabo de assinar o pedido de impeachment do ministro Alexandre de Moraes. Diante dos fatos e do abuso de autoridade que está cometendo contra o povo brasileiro e sobretudo contra o ex-presidente Bolsonaro. Enfim, ele ultrapassou qualquer barreirana medida que tá desrespeitando numa maneira geral toda a sociedade brasileira”, disse.
O documento ainda precisa ser analisado pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), a quem cabe decidir se dará ou não andamento ao processo. Até o momento, diversos pedidos de impeachment contra ministros do STF foram arquivados sem análise de mérito, o que levanta questionamentos sobre a independência entre os poderes e o papel fiscalizador do Senado.
A adesão dos três senadores de Mato Grosso e Rio Grande do Sul ao pedido reflete um sentimento crescente entre parte da base conservadora no Congresso, que busca reverter o que consideram “ativismo judicial” do STF, especialmente nas ações conduzidas por Moraes nos últimos anos.
Entre os senadores que apoiam o documento estão membros da base conservadora e de oposição ao governo federal. Eles defendem que o Senado, como poder revisor da República, deve exercer seu papel de controle e responsabilidade sobre os membros do Judiciário. “O Senado não pode ser omisso diante de ações que colocam em risco as liberdades individuais e a democracia”, afirmou um dos signatários.
Apesar da movimentação, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), ainda não se manifestou sobre o andamento do pedido. Cabe a ele dar seguimento ou arquivar a solicitação. Até o momento, outros pedidos semelhantes foram rejeitados ou ignorados, o que aumenta a expectativa sobre qual será a postura do comando da Casa diante dessa nova ofensiva contra Moraes.
Fonte.: MT MAIS
