SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – A retirada da obrigatoriedade do prefixo 0303 para ligações de telemarketing acendeu o alerta entre consumidores, que dizem já ter notado aumento de chamadas indesejadas, insistentes e difíceis de bloquear. O recurso, adotado em 2022, ajudava a identificar ofertas de produtos ou serviços antes mesmo de atender.

Sem ele, as ligações voltam a ser feitas de números comuns, com DDD e nove dígitos, dificultando saber se é um contato legítimo ou telemarketing. “Só hoje recebi 30 ligações de números diferentes, que meu celular ainda não reconhece como spam”, afirma a dona de casa Shaianne Santos da Silva, 31.

Autista, assim como o filho, ela diz que precisa estar sempre atenta ao telefone para acompanhar chamadas da escola e da clínica onde faz tratamento. “Cada vez que o celular toca meu coração acelera. Detesto ligações, me deixam desconfortável.”

Em substituição ao 0303, empresas contratantes de serviços de telecomunicações que fizerem mais de 500 mil ligações por mês são obrigadas a utilizar a autenticação da chamada -que permite o rastreio pela Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações). O sistema faz parte do Origem Verificada e serve para a prevenção a fraudes, uma das frentes que a agência promete priorizar.

Luciana do Rocio Mallon, 51, vendedora e professora de dança, viu sua rotina profissional ser prejudicada. “Perdi ligações de freguesas por medo de telemarketing e trotes”, afirma. Para evitar cair em golpes, deixou de atender chamadas de números desconhecidos. “Só que muitas clientes ligaram para mim e eu não atendi.”

O bartender Marcelo de Oliveira Azevedo, 37, diz que o fim da obrigatoriedade do 0303 coincidiu com um aumento expressivo de chamadas oferecendo produtos que não havia solicitado -no caso dele, um cartão de crédito. “Parece que as empresas dobraram a aposta. É um verdadeiro assédio”, afirma.

“Nas últimas semanas, tenho recebido ligações de um jeito que, posso afirmar tranquilamente, nunca antes na minha vida aconteceu”, comenta.

Já Luiz Brito, 30, publicitário, utiliza ferramentas de bloqueio do celular e chegou a se cadastrar no “Não Me Perturbe” da Anatel, mas diz que ainda recebe ligações. “Algumas vezes, ao retornar, o número nem existe. É muito inseguro”, diz.

A plataforma é uma base de cadastro com mais de 13,5 milhões de números. Segundo a Anatel, ela funciona apenas para barrar ligações de operadoras de telecomunicações e crédito consignado, e não para as demais.

Os Procons (Programa de Proteção e Defesa do Consumidor) regionais também costumam ter suas próprias bases de cadastro, sob o nome de “Não Me Ligue”. Em São Paulo, a plataforma acumula 443 mil reclamações e 3,5 milhões de telefones cadastrados até julho deste ano.

Para a advogada Camila Leite Contri, coordenadora do programa de Telecomunicações e Direitos Digitais do Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor), os avanços na prevenção de chamadas de spam não foram suficientes.

“O Brasil é tetracampeão mundial no recebimento de contatos abusivos. Tivemos medidas paliativas, como o 0303, mas precisamos de soluções estruturais. A mais eficaz seria o consentimento prévio do consumidor, como já ocorre na Espanha”, diz.

“O prefixo [0303] era uma tentativa importante de garantir o direito à informação, embora houvesse descumprimentos. Revogar não resolve, o consumidor continua desprotegido, sem saber como seus dados são obtidos e expostos a riscos.”

ORIGEM VERIFICADA PROMETE SUBSTITUIR PREFIXO 0303

Thiago Oliveira, CEO da Ótima Digital, que atende empresas para distribuir mensageria desde 2001, explica que o Origem Verificada é baseado no protocolo internacional stir shaken, que autentica chamadas em milésimos de segundo. “O que ele faz é garantir que quem está ligando realmente é dono daquela linha. Assim, evita-se que golpistas se passem por grandes marcas”, afirma.

Outro elemento do Origem Verificada, além da autentificação, seria a identificação da chamada, que mostra o nome, logo e motivo da ligação. Este ponto, porém, ainda não é obrigatório para as operadoras.

Segundo Oliveira, o modelo de identificação é mais eficiente e amigável para as companhias do que o prefixo. “O 0303 acabou ficando rotulado como telemarketing. As empresas não usavam ou burlavam. Já o Origem Verificada pode até fortalecer a imagem de quem trata bem seus clientes, porque a marca aparece claramente no celular.”

Ele defende a importância do setor para a economia. “Muitas famílias dependem do telemarketing. O setor movimenta o Brasil”, diz. Para ele, ao colocar no mesmo pacote fraudes, televendas e telecobranças, a Anatel acaba penalizando empresas que prestam serviços legítimos, como a intermediação de dívidas.

“Essas empresas ajudam milhões de pessoas a negociar e resolver pendências financeiras. Quando são tratadas da mesma forma que golpes ou spam agressivo, todos perdem. Consumidores, companhias e a economia”, afirma Oliveira.

A Anatel diz que atua intensamente no combate às chamadas inoportunas desde 2019, com a adoção de diversas ações para combater práticas inadequadas. Estima-se que cerca de 209,65 bilhões de ligações deixaram de ser geradas na rede das prestadoras monitoradas, representando uma redução de mais de mil chamadas para cada brasileiro, de acordo com a agência reguladora. .