O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), assinou nesta quinta-feira (5) um decreto que cria o Programa Estadual de Educação Ambiental, previsto há 15 anos e nunca colocado em prática. Também anunciou o início da fase vermelha da Operação São Paulo sem Fogo, de combate a incêndios florestais, e a versão final do Plano Estadual de Adaptação e Resiliência Climática.

“Falamos de uma área [a de meio ambiente] em que se fala muito, e às vezes se faz pouco. Trocamos o discurso pela ação e estamos comprometidos”, afirmou Tarcísio.

As medidas foram oficializadas em evento do Dia Mundial do Meio Ambiente, no parque Villa-Lobos, na capital paulista. A data é celebrada neste 5 de junho.

A criação do Programa Estadual de Educação Ambiental era prevista desde 2010, em decreto do ex-governador José Serra (PSDB) e nunca havia saído do papel. A ação envolve o ensino formal, não formal, a gestão pública e a sociedade civil.

“A veia da educação ambiental é fundamental. Quando a criança é convencida e aprende, ela convence os pais”, disse Tarcísio no evento.

À Folha, Natália Resende, titular da Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logistica (Semil), afirmou: “Queremos cada vez mais levar materiais didáticos, colocar exemplos de políticas públicas estruturantes, de Estado. O meio ambiente é algo que perpassa governos e queremos que os alunos entendam e se aproximem do tema”.

Integrantes de uma comissão que participou da elaboração do programa criticam a versão apresentada e afirmam que a proposta está aquém das necessidades de reforçar o ensino sobre a preservação ambiental. Segundo o governo, as diretrizes do documento constarão em um plano de implementação, a ser apresentado em até 12 meses.

A Política Nacional de Educação Ambiental, de 1999, determina que a criação de programas estaduais depende de colegiados mistos, com representantes do governo e da sociedade civil.

A Comissão Interinstitucional de Educação Ambiental de São Paulo (CIEA-SP) só foi formada em 2018. Zysman Neiman, membro da organização e pesquisador da Unifesp (Universidade Federal de São Paulo), atribui a demora na composição do grupo a questões políticas.

“Nenhum dos governadores que passaram pelo Palácio dos Bandeirantes nesse período tinham interesse em desenvolver a pauta ambiental, foram protelando a criação da CIEA. Mesmo depois de a comissão ter sido instaurada, enfrentamos uma resistência política muito grande”, diz.

Combate a incêndios e plano de adaptação

Também anunciada nesta quinta, a nova fase vermelha da Operação São Paulo sem Fogo envolve o lançamento da plataforma Sala SP Sem Fogo, de monitoramento de focos de incêndio em tempo real.

Segundo o governo, serão destinados R$ 14 milhões para contratação de aeronaves para combate a queimadas e análise de áreas com maior risco de focos de incêndio.

O coronel Araújo Monteiro, da Defesa Civil estadual, anunciou a entrega de 108 viaturas de combate a incêndios e prometeu aparelhar todos os 645 municípios de São Paulo com equipamentos de defesa civil.

Monteiro também informou que a tecnologia cell broadcast, usada em alertas meteorológicos, começará a ser aplicada para informes de risco de incêndio em cidades selecionadas. Os municípios escolhidos ainda não foram anunciados.

Já o Plano Estadual de Adaptação e Resiliência Climática está estruturado nos eixos de justiça climática, infraestrutura, biodiversidade, segurança hídrica, alimentar e nutricional, saúde única e zona costeira. A elaboração teve parceria com a agência alemã GIZ.

De acordo com Natália Resende, da Semil, o plano tem vigência de uma década e será atualizado a cada três anos.

O encontro no parque Villa-Lobos marcou a assinatura de um convênio entre o governo estadual, a Prefeitura de São Paulo, a USP (Universidade de São Paulo) e a InvestSP para a realização da Agenda SP+Verde. Trata-se de um evento programado para acontecer em 4 e 5 de novembro, às vésperas da COP30, conferência da ONU sobre mudanças climáticas a ser realizada em Belém (PA).

“Esse evento será uma oportunidade para mostrar o protagonismo paulista junto à COP30. Embora seja a COP da floresta, em Belém, 90% da população brasileira mora nas cidades”, afirmou Renato Nalini, secretário municipal de São Paulo sobre mudanças climáticas.