Em reunião realizada na sede da Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo) nesta segunda-feira (11), na capital, entidades do setor produtivo e centrais sindicais alinharam campanha conjunta contra a desigualdade tributária entre empresas brasileiras e ecommerces internacionais.

Grandes companhias do varejo e representantes dos trabalhadores, como CUT (Central Única dos Trabalhadores) e UGT (União Geral dos Trabalhadores) debateram o programa Remessa Conforme e os impactos sobre a produção.

O programa é iniciativa da Receita Federal para regularizar e agilizar a entrada de encomendas de pequeno valor. Plataformas como AliExpress, Shein, Temu, Shopee e Amazon antecipam os impostos devidos antes da chegada dos pacotes ao país. Nesta terça-feira (12), um dia após a reunião na Fiesp, o presidente Lula assinou Medida Provisória que zera o imposto federal de 20% sobre compras de até US$ 50 (cerca de R$ 250), conhecido como “taxa das blusinhas”.

As compras entre US$ 50 e US$ 3.000 pagam imposto de importação de 60%. O CEO da Riachuelo, André Farber, afirma que o nome “taxa das blusinhas” é incorreto. Segundo ele, deveria se chamar “incentivo chinês”.

De acordo com os produtores nacionais, as indústrias locais continuam sujeitas a uma carga média superior a 40% em categorias como eletrônicos, acessórios de moda e produtos de higiene e beleza.

Após a revogação do imposto federal, entidades do setor afirmaram que a decisão coloca em risco os 18 milhões de empregos gerados pela indústria e pelo varejo nacional no Brasil. Os grupos presentes na Fiesp defendem que qualquer redução de imposto para produtos estrangeiros comercializados em plataformas digitais deve ser acompanhada da mesma iniciativa para o que é produzido em solo brasileiro.

Segundo eles, a cada R$ 100 gastos na compra de um perfume nacional, R$ 65 são destinados ao pagamento de tributos.

A campanha é desenhada pelo conjunto de entidades para pressionar o governo federal e o Congresso Nacional por isonomia tributária. Os grupos defendem que a redução de impostos sobre produtos nacionais ampliaria as opções de escolha para os consumidores brasileiros e protegeria postos de trabalho no país.

LINK PRESENTE: Gostou deste texto? Assinante pode liberar sete acessos gratuitos de qualquer link por dia. Basta clicar no F azul abaixo.