O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) instituiu, na última segunda-feira (30), a criação de um grupo de trabalho com objetivo de “debater e propor diagnósticos, pesquisas, programas, projetos e campanhas” para o combate à “desinformação eleitoral”. Entre os integrantes, está Laura Schertel, filha de Gilmar Mendes e uma das formuladoras do projeto de lei que regulamenta a inteligência artificial no Brasil.

Além de Laura, o grupo é composto por outros oito integrantes, incluindo um juiz, um vice-procurador e acadêmicos. Suas atribuições incluem: “propor, sem prejuízo de sugestões e propostas encaminhadas por todos os integrantes, cronogramas e planos de trabalho”, além de “coordenar a realização de eventos e a elaboração de reuniões e demais publicações sob a responsabilidade do grupo”.

Além dessas, os integrantes do novo grupo de trabalho também poderão integrar subgrupos para aprofundar temas específicos. Suas atividades – como os debates, propostas e resultados – serão documentadas em relatórios que posteriormente serão entregues à presidência do TSE. Se necessário, os documentos em questão serão encaminhados para o Centro Integrado de Enfrentamento à Desinformação e Defesa da Democracia (CIEDDE).

Confia a lista completa dos integrantes:

• Estela Aranha, Assessora da Presidência do TSE, responsável pela Secretaria Geral do Grupo
• Juiz(a) Auxiliar da Presidência, designado(a) pela Presidência do TSE
• Doutor Alexandre Espinosa, Vice Procurador-Geral Eleitoral
• Professor Virgílio Almeida
• Professora Marilda Silveira
• Professora Dora Kaufman
• Professora Laura Schertel
• Professor Silvio Romero de Lemos Meira
• Professor Bruno Bioni

Parte dos professores indicados apoia a regulamentação das ferramentas de inteligência artificial. Para alguns, inclusive, o universo digital tem levado jovens em direção à “extrema-direita”.

Virgílio Almeida, professor da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMJ), é um dos que propõem debates sobre a regulamentação da inteligência artificial no país.

Para o docente, não existe maneira de viver fora das novas tecnologias “mas há melhor jeito de reorganizar essa sociedade para que valores humanos e democráticos sejam preservados”.

Marilda Silveira, doutora e mestre em direito administrativo pela Universidade Federal de Minas Gerais, que na última quinta-feira (27), esteve presente no IV Encontro Nacional de Comunicação da Justiça Eleitoral, também aborda assuntos envolvendo IA e a “confiança no processo eleitoral”.

Para a jurista, “um dos maiores desafios é justamente preservar essa confiança [no processo eleitoral]. Em um cenário de desinformação e crise institucional, cabe aos profissionais da Justiça Eleitoral atuar com agilidade e transparência, mostrando à população que todas as medidas de segurança estão sendo tomadas para garantir a integridade do processo democrático”.

Em 2023, Marilda foi indicada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), para a vaga de ministra substituta do TSE na classe de juristas. Na ocasião, ela foi a mais votada, com 11 votos.