Nesta segunda-feira (2), a Faculdade de Direito da USP sedia o ato cívico ‘Ninguém Acima da Lei’. Organizado por entidades da sociedade civil, o evento pede a criação de um código de ética para os tribunais superiores, refletindo o atual desgaste de confiança no Poder Judiciário brasileiro.

Qual é o principal objetivo da manifestação?

O movimento busca o fortalecimento do Judiciário por meio da transparência. O foco central é a cobrança por um código de conduta efetivo para os tribunais superiores, estabelecendo regras claras sobre a participação de juízes em eventos e atividades empresariais, além de combater conflitos de interesse.

Quem são os organizadores e participantes do evento?

O ato é organizado pelas entidades Transparência Brasil, Derrubando Muros e Instituto Humanitas360. Entre os confirmados estão acadêmicos como Conrado Hübner Mendes e Eunice Prudente, além de lideranças empresariais como Fábio Barbosa (Natura) e Pedro Parente (ex-Petrobras).

O que diz o manifesto lido durante o ato?

O documento afirma que a cúpula do Judiciário tem adotado práticas que geram desconfiança, como supersalários e decisões controversas. O texto argumenta que, diferentemente do Executivo e Legislativo, a Justiça não passa pelo crivo do voto direto, o que exige padrões de ética ainda mais rigorosos.

Qual é a relação deste evento com a carta pela democracia de 2022?

Curiosamente, o local é o mesmo onde foi lançada a famosa carta de 2022 em defesa das urnas eletrônicas. Naquela época, o foco era proteger o sistema eleitoral de ataques políticos; agora, os mesmos muros abrigam uma crítica à conduta interna dos ministros e à necessidade de freios institucionais.

Como a população pode acompanhar ou participar da iniciativa?

Além do ato presencial, existe uma petição online que já ultrapassou 66 mil assinaturas pedindo o código de conduta no STF. O evento também conta com transmissão ao vivo pela internet, permitindo que o público acompanhe os discursos das organizações que lutam pela integridade do sistema de justiça.

Conteúdo produzido a partir de informações apuradas pela equipe de repórteres da Gazeta do Povo. Para acessar a informação na íntegra e se aprofundar sobre o tema leia a reportagem abaixo.