VÁRIOS AUTORES (nomes ao final do texto)
Na última semana de março, líderes federais, municipais, estaduais e representantes de organizações internacionais e da sociedade civil se reuniram em Brasília para o 1º Encontro Cidades Verdes Resilientes 2025, para avançar em estratégias de combate à crise climática. O compromisso brasileiro com o federalismo climático emergiu como tema central, destacando a importância de coordenação e cooperação para os objetivos de desenvolvimento local sustentável.
O momento atual é de oportunidade. Em 2023, o Brasil aderiu à Coalizão para Parcerias Multiníveis de Alta Ambição para a Ação Climática (Champ), sinalizando um compromisso de fortalecer a articulação entre os três níveis de governo para avançar nos esforços urgentes de mitigação e adaptação à mudança do clima. Esse objetivo foi reforçado na atualização da nossa Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC), que explicitou a importância de fortalecer o federalismo climático, conceito estabelecido na resolução 3/2024 do Conselho da Federação, para compreender e guiar a territorialização da Champ no Brasil.
Com a crescente intensidade dos eventos climáticos extremos, as vulnerabilidades urbanas também têm se agravado —tendência que deve continuar nos próximos anos. Quem já sente isso desproporcionalmente são as populações marginalizadas, famílias e pessoas de baixa renda, mulheres e pessoas racializadas. Estando na ponta, são as cidades brasileiras que têm que lidar com os efeitos deletérios das mudanças do clima.
Contudo, é também nelas que estão reunidas potencialidades de inovação para alimentar a transição verde e justa. Para estimular a ação de impacto em nível local, será necessário combinar capacidades e canalizar apoios e recursos existentes em nível internacional, nacional e estadual.
Como representantes de um conjunto de organizações que trabalham junto à agenda climática subnacional, queremos reconhecer e valorizar o trabalho feito até aqui pelo governo brasileiro, mas também chamar atenção para a importância de concentrar esforços no fortalecimento das conexões entre diferentes níveis e atores para atingirmos resultados transformadores e concretos.
Um elemento central será criar sinergias entre o trabalho já realizado no dia a dia pelos governos municipais e as metas de mitigação e adaptação climática. Isso passa por conectar a pauta climática a temas já sensíveis para a população, como a gestão de resíduos sólidos, acesso à habitação, saúde, educação e mobilidade urbana de qualidade. Para tanto, é imprescindível relacionar os instrumentos de planejamento climático com os instrumentos de política urbana, para que os planos diretores e leis de zoneamento municipais sejam ferramentas que possam impulsionar a ação climática em nível local.
Construir esses caminhos também exigirá trabalhar com uma diversidade de contextos socioambientais e territoriais das cidades brasileiras, que variam de acordo com tamanho, região e bioma, entre outros fatores. Sendo assim, o sucesso da incidência político-climática dependerá da combinação entre diferentes estratégias complementares, dentre elas: 1 – a coordenação nacional; 2 – a articulação regional pelos estados para impulsionar a governança supra e intermunicipal; 3 – a atenção às particularidades intramunicipais, como as necessidades das periferias, dos centros históricos e das áreas em zona costeira; e 4 – a ampliação do financiamento climático e do apoio técnico-financeiro aos municípios.
Com a aproximação da COP30, queremos que a comunidade internacional reconheça cada vez mais a urgência de conectar a pauta climática dos desafios territoriais e urbanos, conferindo protagonismo aos atores subnacionais na agenda climática. O Brasil tem um papel fundamental nessa construção, pois buscamos um federalismo verdadeiramente cooperativo, e podemos ser uma inspiração para que a ação climática possa ser promovida de forma transversal e multisetorial e que valorize a complementaridade entre o local e o global.
Daniel Miranda e Leticia Mamedes
Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP)
Rodrigo Führ e Daniela Monteiro
Associação Brasileira de Municípios
Rodrigo Perpétuo
Iclei América do Sul
Alexandre Fontenelle-Weber e Letícia Stevanato Rodrigues
Instituto ZeroCem
Hélinah Cardoso e Rafael Lisbôa
C40 / Pacto Global de Prefeitos Pelo Clima e a Energia
Sarah Habersack
GIZ Brasil
Henrique Evers
WRI Brasil
Victor Anequini
Centro Brasil no Clima
TENDÊNCIAS / DEBATES
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Fonte.:Folha de S.Paulo
